Tribunal Constitucional não pode decidir sobre vice-presidentes da Assembleia Nacional, dizem juristas
O diferendo que opõe a UNITA ao MPLA sobre a nomeação de um segundo vice-presidente da Assembleia Nacional não sera resolvido pelo Tribunal Constitucional como pretende o “Galo Negro”, disseram juristas angolanos.
Eleições: UNITA apresenta recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra decisão do TC
A UNITA interpôs hoje junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o recurso de contencioso eleitoral do maior partido da oposição angolana, com efeitos suspensivos da mesma.
Lider do MPLA, João Lourenço toma posse no dia 15 de setembro
A cerimónia de posse de João Lourenço, reeleito Presidente da República de Angola, depois de o Tribunal Constitucional validar hoje os resultados eleitorais que dão vitória ao MPLA, vai realizar-se a 15 de setembro, anunciou a Presidência.
Tribunal Constitucional rejeita recurso da UNITA e valida resultados das eleições gerais
O Tribunal Constitucional (TC) validou esta quinta-feira os resultados das últimas eleições gerais, em Angola, com vitória para o MPLA e seu candidato presidencial, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos.
Tribunal Constitucional rejeita recurso da CASA-CE
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou hoje provimento ao recurso apresentado pela coligação CASA-CE (oposição angolana) relativo aos resultados finais das eleições e manteve que a votação na coligação foi insuficiente para eleger um deputado.