Presidente do TC alerta para “suicídio” do Estado democrático
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores.
Tribunal Constitucional aprova revisão constitucional mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou a Lei de Revisão Constitucional (LRC) considerando que a mesma “respeita os limites materiais da Constituição”, recusando, no entanto, a norma sobre a separação e interdependência dos órgãos de soberania.
João Lourenço envia Lei de Revisão da Constituição para apreciação do TC
O Presidente da República, João Lourenço, enviou, esta quarta-feira, para apreciação preventiva do Tribunal Constitucional (TC), a Lei de Revisão da Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional.
Juiz do Tribunal Supremo de Angola acusa presidente do órgão de perseguição
Agostinho António Santos diz que o presidente do TS Joel Leonardo o persegue por denunciar irregularidades na escolha do presidente da Comissão Nacional Eleitoral
Abel Chivukuvuku diz que TC impede desenvolvimento do país por validar fraudes eleitorais
Seria o Tribunal Constitucional o garante e defesa da legalidade, infelizmente a instituição que temos, é movida pelo regime partidário vigente; foi e tem sido o entrave do desenvolvimento do país.