A denúncia foi feita esta terça-feira, em Luanda, durante uma conferência de imprensa, pelo membro do Comité Central da FNLA, Augusto Sumbula, que contesta a actuação da actual liderança do partido.
Segundo o político, a decisão judicial surge na sequência de uma contestação apresentada por membros do órgão deliberativo da FNLA, que questionaram a não convocação do VI Congresso Ordinário por parte de Nimi-a-Nsimbi.
Sumbula afirma que, após apreciar as reclamações apresentadas, o Tribunal Constitucional terá dado provimento às mesmas e determinado, através de um acórdão, a realização do congresso.
Na sequência da decisão, um grupo de membros do Comité Central, satisfeito com o pronunciamento do Tribunal Constitucional, decidiu apresentar formalmente o acórdão ao presidente da FNLA, com o objectivo de dar conhecimento da determinação judicial e exigir o seu cumprimento.
Contudo, de acordo com Augusto Sumbula, Nimi-a-Nsimbi terá recusado receber o documento e manifestado a sua discordância em relação à decisão do Tribunal Constitucional.
A atitude do presidente da FNLA está agora no centro de uma nova disputa interna no partido, num momento em que diferentes sectores da organização defendem a necessidade de realização do congresso para ultrapassar o actual impasse político e organizativo.
Para os membros que contestam a liderança, a decisão do Tribunal Constitucional deve ser cumprida, por se tratar de uma determinação judicial. A recusa em receber o acórdão, segundo Sumbula, demonstra uma posição de confronto com a decisão do órgão de justiça constitucional.
A polémica em torno da convocação do VI Congresso Ordinário aprofunda, assim, as divergências internas na FNLA. O grupo liderado por Augusto Sumbula pretende que o processo congressual avance, enquanto a liderança de Nimi-a-Nsimbi é acusada de não reconhecer a decisão judicial nos termos apresentados.
O caso poderá agora assumir novos contornos, sobretudo se persistir a recusa da direcção do partido em dar cumprimento ao acórdão do Tribunal Constitucional.
A realização do VI Congresso Ordinário é vista pelos sectores descontentes como uma oportunidade para reorganizar a estrutura partidária, clarificar a liderança e procurar encerrar um período marcado por disputas internas.
Até ao momento, as acusações apresentadas por Augusto Sumbula representam a versão do grupo que contesta a actual liderança. A posição de Nimi-a-Nsimbi e da direcção da FNLA sobre as acusações deverá ser conhecida para permitir um contraditório completo sobre o caso.
