Durante a cerimónia, o Presidente enalteceu o trabalho desenvolvido pelo procurador cessante, Hélder Pitta Grós, destacando o papel desempenhado na abordagem de um tema que considerou ter sido, durante muito tempo, um “tabu” em Angola.
João Lourenço afirmou que durante o mandato de Hélder Pitta Grós a Procuradoria-Geral da República ganhou maior visibilidade, sobretudo no domínio do combate à corrupção, com registo de avanços relevantes, entre os quais a recuperação de activos no país e no exterior.
O Titular do Poder Executivo manifestou a expectativa de que o novo Procurador-Geral da República assegure a continuidade do trabalho realizado e reforce os resultados alcançados.
“Esperamos que faça mais e melhor do que o seu antecessor”, afirmou.
Na cerimónia, o estadista angolano felicitou Hélder Pitta Grós pelo empenho demonstrado ao longo do mandato e desejou êxitos a Pedro Mendes de Carvalho no exercício das novas funções.
O magistrado Pedro Mendes de Carvalho, com percurso consolidado no sistema judicial angolano, é reconhecido pela experiência no Ministério Público, onde exerceu diversas funções, com destaque para cargos de direcção e coordenação de processos judiciais de relevo.
Com a tomada de posse, passa a dirigir a acção penal, coordenar a investigação criminal e representar o Estado, atribuições que conferem à Procuradoria-Geral da República um papel determinante no funcionamento do Estado de direito em Angola.
A Procuradoria-Geral da República é o órgão responsável pela representação do Estado, defesa da legalidade democrática e exercício da acção penal no país, competindo-lhe investigar crimes, promover processos judiciais e coordenar a actividade de investigação criminal.
Entre as suas atribuições, constam igualmente o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, bem como a protecção dos interesses do Estado e dos cidadãos, no quadro do reforço do Estado de direito.
