A informação foi avançada à imprensa pela secretária-geral da Comissão Eleitoral, juíza-desembargadora Tânia Brás, que considerou o processo “transparente, sereno e de elevada lisura”, sublinhando o ambiente de urbanidade e de normalidade institucional que caracterizou o pleito.
Segundo a magistrada, em declarações à imprensa, concorreram quatro candidatos, tendo participado 18 juízes conselheiros em pleno exercício de funções, sem registo de votos nulos ou em branco.
“O processo eleitoral decorreu de forma exemplar, respeitando os regulamentos internos e as normas da magistratura judicial”, afirmou Tânia Brás.
Disse que o critério de desempate foi determinado pela antiguidade na categoria, conforme estipulado no Regulamento Eleitoral publicado em Diário da República.
Esclareceu que, por se tratar de candidatos nomeados e empossados no mesmo dia, o desempate foi feito com base na ordem de tomada de posse, prevalecendo o magistrado que assumiu funções primeiro.
Com base neste critério, foram apurados como mais votados os seguintes candidatos Efigénia Clemente, presidente interns do Tribunal Supremo Norberto Sodré, Daniel Modesto Geraldes
A secretária-geral da Comissão Eleitoral informou que o processo segue agora para o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), com vista à homologação dos resultados, antes de ser submetido ao Presidente da República, que, nos termos da Constituição, é a entidade competente para a nomeação e marcação da tomada de posse do novo presidente do Tribunal Supremo.
O magistrado nomeado exercerá o cargo por um mandato de sete anos, não renovável, acumulando as funções de presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Questionada sobre o prazo para a conclusão do processo, a juíza-desembargadora Tânia Brás afirmou que não há um tempo definido, mas garantiu que “as instituições são céleres e tudo decorrerá na maior brevidade possível”.
Os três nomes serão agora submetidos à Presidência da República, para que nos termos da Constituição da República de Angola, o Presidente João Lourenço escolha um, da sua preferência, para ocupar o cargo.
