Ao intervir na cerimónia de abertura da 2ª Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, a magistrada avançou o evento decorre sob o signo da fraternidade, partilha de experiências e construção conjunta de soluções que fortaleçam os sistemas judiciais.
Fez saber ainda que o encontro representa afirmação do compromisso comum dos países com a justiça, cooperação institucional e a valorização da magistratura.
Efigénia Clemente avançou que a criação e dinamização do Fórum traduz a consciência de que a justiça não se constrói de forma isolada, num mundo em rápida transformação, marcado por novos desafios jurídicos, sociais, tecnológicos e económicos.
Reforçou que os Conselhos Superiores de Justiça assumem um papel determinado na preservação da independência dos tribunais, dignificação da magistratura e na garantia de uma tutela justificada e feita.
Para si, a cúpula oferece uma oportunidade ímpar de reflexão, cooperação institucional, bem como um espaço de partilha das experiências e discussão dos desafios comuns para traçar estratégias de aproximação, contribuindo para o fortalecimento das instituições e consolidação do Estado de Direito Democrático.
Conforme a magistrada, a confiança dos cidadãos na justiça depende, em grande medida, da transparência, da solidariedade e da qualidade das decisões judiciais.
Depende igualmente, de acordo com a magistrada, da forma como os Conselhos Superiores de Justiça desempenham a missão constitucional de garantes de um poder judicial independente, ético e comprometido com o interesse público.
"Daí que este fórum não é apenas um espaço de diálogo, mas também de compromisso com a modernização, cooperação judiciária internacional, formação contínua dos magistrados e dos oficiais de justiça, assim como o reforço da integridade das instituições”, disse.
Sublinhar que, mais do que um encontro formal, este fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP representa um voto de confiança mútua entre os países.
