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Quinta, 09 Novembro 2023 15:03

Orçamento Geral do Estado 2024 vai à discussão na generalidade no dia 14

A Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024 vai à discussão e votação, na generalidade, na próxima Reunião Plenária da Assembleia Nacional (AN), agendada para o dia 14 deste mês.

A informação foi avançada esta quinta-feira, em Luanda, pelo primeiro-secretário de Mesa da AN, Manuel Lopes Dembo, no final da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada pela presidente do órgão legislativo, Carolina Cerqueira.

Os grupos parlamentares, nos termos do Regimento, vão apresentar nessa ocasião as suas declarações políticas

A proposta do OGE para 2024, que prevê uma aumento salarial na função pública na ordem de 5 por cento, comporta receitas estimadas em 24 biliões de Kwanzas e despesas fixadas em igual montante.

As projecções económicas para o próximo exercício económico foram calculadas na base de um preço médio do barril de petróleo de USD 65,00 e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e sessenta mil barris.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa revelou, recentemente, que a preparação da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024 respondeu a "um misto de realismo e de conservadorismo” e mais capacidade de endereçar os desafios” ainda necessários mesmo na área social.

De acordo com Vera Daves, a proposta aumenta também o orçamento do Ministério da Agricultura em 80 por cento, como sinal forte da sua aposta no agronegócio e na segurança alimentar.

Vera Daves de Sousa realçou que o Governo prevê um crescimento de 2,8 por cento em 2024, ancorado essencialmente pelo setor não petrolífero, que deverá crescer 4,6 por cento e um decréscimo do setor petrolífero com 2,6 por cento.

Sobre o saldo fiscal, o Executivo prevê um superavit de 0,02 por cento, cerca de 17,5 mil milhões de kwanzas, procurando ao longo do exercício de 2024 fazer uma combinação de fontes internas e externas de financiamento.

Por isso antevê que o mercado interno deverá ser o preferencial, “sem prejuízo das linhas de financiamento que já estão contratadas e os novos desembolsos dessas linhas são interpretados como receitas de financiamento externo”.

As comissões especializadas da Assembleia Nacional procederam hoje a apreciação, discussão e votação do Relatório Parecer Conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado para o exercício de 2024.

O OGE é o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano que, expresso em termos de valores, para um período definido, demonstra o plano de acção a realizar e determina as fontes de financiamento.

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