No último sábado (15.10.2022), os deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) recusaram-se a posar para uma fotografia institucional com o presidente angolano. O ato deu-se momentos depois de João Lourenço ter discursado sobre o Estado da Nação na abertura do ano legislativo. O assunto está a gerar debate. A sociedade questiona: Os deputados deviam ou não ter tirado fotografias com João Lourenço?
O politólogo Agostinho Sicatu comenta o caso da seguinte forma: "Aquela fotografia, na verdade, é apenas uma questão simbólica, se entendermos que os deputados foram para estas funções porque concordam, em parte também porque de contrário deviam discordar e, estamos a entender que implicitamente ou não, o Presidente da República é Presidente da República."
Na sequência desta polémica, que em Angola já é denominada de "caso fotografia", o deputado independente pela UNITA, Francisco Viana, reprovou a atitude, afirmando que "quando se tomou posse jurou-se respeitar as instituições."
Em reação às palavras de Francisco Viana, o antigo secretário-geral do "Galo Negro", Paulo Lukamba "Gato", escreveu o seguinte na sua página do Facebook: "não comecem com vossas assanhadices à custa do sacrifício de muitos."
O jornalista angolano Ilídio Manuel não tem dúvidas de que na UNITA não se está a falar a uma só voz: "Há de facto um clima de clivagem no seio da bancada parlamentar da UNITA. Por um lado, temos o deputado do "Galo Negro" Lukamba "Gato", que lança farpas ao atual deputado do mesmo partido, nomeadamente o empresário Francisco Viana. Isso, de certo modo, demonstra uma certa clivagem. Significa que o partido UNITA não está a falar a uma só voz."
Ilídio Manuel lembra que a história não é nova no seio do Grupo Parlamentar do maior partido da oposição em Angola: "Já tivemos aqueles deputados que a determinada altura se assumiram como independentes e que depois acabaram por ser levados ao colo pelo partido governante. Nessas situações temos estado a registar casos de deputados que, no Parlamento, acabam por ter esse tipo de postura que, de certo modo, acaba por fazer o jogo do partido governante."
O assunto também trouxe a debate a própria independência dos deputados à Assembleia Nacional. O politólogo Agostinho Sicato afirma que os parlamentares angolanos, raras vezes, agem consoante as suas próprias consciências: "Os deputados deviam ser independentes, autónomos e livres, desde que não firam os princípios dos partidos aos quais estão vinculados e, acima de tudo, não prejudiquem o interesse do cidadão. Deviam estar à vontade e fazer aquilo que seja possível fazer."
A própria legislação tira aos deputados angolanos toda independência necessária para exercício das suas funções, conclui Agostinho Sicatu: "É só ler a coletânea de legislação parlamentar, onde constam todas as leis que regem Assembleia Nacional: o estatuto do deputado, o regimento da própria Assembleia Nacional, a lei orgânica da Assembleia Nacional, etc. É só olhar para isso e ler com mais calma e perceber que o deputado praticamente ficou funcionário administrativo do Estado. Não há espaço para o deputado ser independente, infelizmente."
A DW África, tentou ouvir o Grupo Parlamentar de UNITA sobre esta polémica, mas sem sucesso. DW
