Para conseguir derrubar o Presidente da UNITA, o MPLA - que recentemente tinha dito que ACJ tinha a sua presidência por um fio!- pôs o Tribunal Constitucional a invalidar as decisões do Comité Permanente da UNITA relativas aos processos de candidaturas para a presidência da UNITA no XIII Congresso.
Como é que o Tribunal Constitucional pode dizer que o Comité Permanente da UNITA não tinha legitimidade para dar um prazo a um candidato para suprir uma falha verificada no seu processo?
Eu penso que não é por dá cá aquela palha que se anula um Congresso da UNITA. Os Congressos da UNITA são vividos durante meses pelos militantes da UNITA, mas também por um número considerável de angolanos.
Se não, vejamos:
Como ficam as resoluções tomadas no XIII Congresso da UNITA, resoluções que foram discutidas durante horas nas Comissões do Congresso e depois foram aprovadas em plenária? Terão de ir para o lixo?
Como ficam os Estatutos da UNITA saídos do XIII Congresso, estatutos que vêm sofrendo uma evolução desde o Congresso de Muangai em 1966? Também deixaram de valer?
Como fica a imagem que os membros da UNITA e milhares de angolanos passaram a ter do Presidente eleito ACJ que, depois do Congresso, conseguiu fazer renascer a esperança de uma Angola melhor? Essa imagem deixou de existir?
Para mim, é claro como a água: o Tribunal Constitucional falhou! O Tribunal Constitucional agiu como fazem os tribunais políticos das ditaduras. O Tribunal Constitucional não fez justiça nenhuma, em nome do Povo. O Tribunal errou!
Acho, pois, que aqueles que trabalharam para esse Acórdão se esqueceram que os militantes da UNITA são maduros e para eles o XIII Congresso é sim válido. Não foi mentira que trabalharam para o XIII Congresso. Não foi mentira que aprovaram resoluções no XIII Congresso. Não foi mentira que participaram nas campanhas eleitorais dos 5 candidatos. Não foi mentira que elegeram ACJ no XIII Congresso.
Com isso dito, fique claro para todos que, para o regime, essa foi uma victória de Pirro, com elevadas perdas políticas para o MPLA. No fim, quem ganhará com esse Acórdão será mesmo ACJ que ficou com mais notoriedade e conseguiu arrecadar mais apoiantes.
Viva Angola
Viva a democracia
Viva o Presidente Adalberto Costa Júnior
Por Anastácio Ruben Sicato
