Em Portugal os doentes angolanos da Junta médica Nacional estão sendo gravemente humilhados, nas pensões onde estão hospedados nomeadamente pensão Luanda e pensão Alvalade em Lisboa, o proprietário decidiu não dar mais refeições alimentares à eles, encerrou por completo as cozinhas das duas pensões devido a dívida de 3 anos que o Estado angolano tem para com ele. O mesmo descobriu que vários outros hotéis onde estão alojados outros doentes (os tais chamados angolanos de primeira de classe) têm todas as contas pagas motivos pelo qual fez o proprietário cumprir o que já havia prometido há algum tempo atrás.
Neste momento mais de 200 doentes angolanos entre eles crianças, jovens e velhos das pensões e outros doentes aproximadamente 300 d’outras residências alugadas foram entregues cada um a sua sorte, estão deambulando por Lisboa e pelos arredores das igrejas e das associações suplicando por comida, facto que acontece já algum tempo. Os doentes estão sem refeições há uma semana (21-7-20), mesmo antes tais refeições (2 vezes por dia) já eram precárias e mal confeccionadas, agora nem mesmo essas refeições eles têm direito.
É de recordar que a dívida contraída pelo Estado angolano ao senhorio não tem números exactos (não tem extratos), motivos que leva-nos a entender claramente o contínuo desvio de capitais públicos de forma desenfreada, desvios esses (dinheiros) que vão directamente nos bolsos de um pequeno grupo que sacrificam os doentes.
A Senhora Rosa de Almeida Diretora da Junta Médica de Angola em Portugal, não consegue dar conta da gestão dos doentes angolanos naquele País, está há 3 anos no cargo, tem 78 anos de idade (27 de junho de 1942) e possui a 4a classe da época colonial (segundo fontes). Devido a sua idade já muito avançada é também uma pessoa doente, tem vários problemas de saúde como: perca progressiva de mobilidade por causa de problemas nas articulações, problemas cardiovasculares e problemas de alterações degenerativas crónicas.
Todas estas vulnerabilidades da Sra. Rosa condicionam o bom funcionamento do nosso Sector de Saúde em Portugal, porque a mesma passa muito mais tempo nas suas duas residências particulares do que no trabalho, e o Estado Angolano ainda assim insiste em mantê-la no cargo, talvez pelo facto de ser a primeira Secretaria do MPLA em Portugal.
Os doentes angolanos em Portugal há um ano que não recebem os subsídios por parte do governo angolano, estão vivendo mal, muitos deles são transplantados, precisam de um acompanhamento sério e cuidadoso, as suas refeições devem ser regradas e seguidas com rigor, mas todos eles neste preciso momento estão passando fome, estão vivendo como se fossem mendigos. Se não passarem a noite e o dia todo na fila das comunidades religiosas não conseguem nada pra comer, outros doentes preferem jejuar com medo de terem uma recaída por causa das suas patologias e doenças que exigem um tipo de refeição diferente das refeições normais.
A situação dos doentes da Junta médica Nacional em Portugal é uma situação lastimável, triste e miserável, mas o jornalista Gabriel Niva (também doente da Junta Médica) tem espalhado várias mentiras sobre as condições dos doentes angolanos em Portugal, deixando indignados os respectivos doentes. Ele tem afirmado repetidas vezes no seu directo em correspondência com a TPA que: “os angolanos infectados e internados nas unidades hospitalares estão recebendo tratamento médico nas suas residências, estão a ser devidamente acompanhados pelo Sector de Saúde da Embaixada de Angola, com estreita articulação e colaboração com as autoridades sanitárias portuguesas”, mas tudo isso são falácias e não condizem com a verdade, a verdade é que a Embaixada abandonou os doentes angolanos.
E a Ministra da Saúde a Dra. Silvia Lutucuta como sempre nos seus discursos bonitos e pre-programados acerca dos doentes da Junta Médica em Portugal, diz que está tudo bem com eles e que está tudo sob controle, mas isso também é mentira, vejam os doentes, estão andando por aí pelas ruas de Portugal pedindo por comida, vivendo como se não existissem responsáveis por eles. À custa desses mesmos doentes muitos estão se enriquecendo, desviando o tempo todo dinheiros do Estado, por isso é necessário que se reveja com urgência os contratos da Junta Médica angolana em Portugal, especificamente os contratos ligado às farmácias, pensões (residências), clínicas, unidades hospitalares e outros elementos fundamentais relacionados ao caso, tudo isso deve ser do conhecimento público.
O Ministério da Saúde deve dizer exactamente quanto custa o tratamento de cada doente angolano em Portugal. Num País Democrático e de Direito as coisas devem ser transparentes, mas tudo indica que parte deste contrato tem números fictícios, ou seja o contrato diz uma coisa mas na prática grande parte do dinheiro estão sendo repartidos pelos responsáveis que se ocupam dos doentes e por todos aqueles ligados ao esquema da corrupção.
Por Leonardo Quarenta
Doutorando em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
Mestrado em Direito Constitucional Comparado
