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Quinta, 30 Junho 2022 11:10

PGR tentou deter Isabel dos Santos nos Países Baixos, empresária saiu do país

A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) tentou deter Isabel dos Santos nos Países Baixos. A empresária foi detida em junho, depois de a PGR angolana ter apresentado uma queixa às autoridades judiciais neerlandesas.

No momento da detenção, Isabel dos Santos estava acompanhada dos advogados que a assessoram noutros processos judiciais. A intervenção dos advogados terá sido decisiva para que as autoridades neerlandesas tivessem optado por a libertar.

A tentativa da detenção de Isabel dos Santos nos Países Baixos foi avançada, nesta  quarta-feira à noite,  pelo Jornal de Negócios, o que a PGR angolana negou.

“Tivemos conhecimento de que Isabel dos Santos estava na Holanda. Mediante carta rogatória, solicitámos que fosse notificada da sua qualidade de arguida e fosse interrogada”, disse à Lusa uma fonte judicial.

“Em nenhum momento se requereu detenção ou prisão”, indicou a fonte da PGR, informando que Isabel dos Santos, ao ser abordada pelas autoridades “não aceitou notificação, nem audição, tendo abandonado o país”.

Na quarta-feira, o Procurador-Geral da República, Helder Pitta Gróz, recebeu, no Palácio da Justiça, o embaixador do Reino dos Países Baixos, Tsjeard Roelf Hoekstra, tendo sido abordados assuntos no domínio da justiça, numa ocasião em que o Procurador saudou “a excelente relação existente entre os dois países”.

Helder Pitta Gróz assegurou, segundo um comunicado da PGR, “que os fluxos financeiros ilícitos têm sido veementemente combatidos, com medidas assertivas de recuperação de ativos ilicitamente retirados do erário” e considerou que o reforço da cooperação internacional e a capacitação de quadros são “as grandes prioridades institucionais”.

A filha do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, está na mira da justiça angolana e de outros países há vários anos, tendo as suas contas bancárias e participações sociais em várias empresas sido alvo de arresto.

Em dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, o congolês Sindika Dokolo (entretanto falecido), e do português Mário da Silva, e de várias empresas nas quais a empresária detém participações sociais, por alegados negócios que terão lesado o Estado angolano.

Foram também arrestadas participações relativas a várias empresas em Portugal.

Em janeiro de 2020, o Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou, também, mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de ‘Luanda Leaks’, que detalham alegados esquemas financeiros da Isabel dos Santos e do marido, que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário angolano através de paraísos fiscais.

Isabel dos Santos considera ser vítima de um “ataque com motivação política” e sustenta, por isso, que não terá um julgamento justo nem garantias de segurança pessoal se voltar a Angola para se defender das acusações.

Segundo a PGR de Angola, correm contra Isabel dos Santos vários processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares (4,8 mil milhões de euros).

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