Sociedade civil angolana propõe Tribunal Eleitoral
Organizações da sociedade civil angolana apresentaram hoje a estratégia para as eleições gerais de 2027, que inclui propostas para criação de um tribunal eleitoral e transmissão em direto de todos os atos da Comissão Nacional Eleitoral.
Sociedade civil defende eleições livres no pleito de 2027
A Associação Cívica Mudei organizou, nesta terça-feira, uma conferência de imprensa com membros da sociedade civil e diferentes sectores da sociedade com o objectivo de apresentar uma proposta de lei que será submetida à Assembleia Nacional com objectivo de apelar eleições livres, justas e transparentes para o pleito de 2027.
Propostas de alteração ao pacote legislativo eleitoral aprovadas na generalidade
A Assembleia Nacional (AN) aprovou quatro diplomas, na generalidade, durante a 6ª reunião Plenária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura, realizada quarta-feira.
Parlamento aprova na generalidade alterações à Lei do Registo Eleitoral Oficioso
A Assembleia Nacional aprovou, esta quarta-feira, na generalidade, duas propostas legislativas que visam alterar a Lei do Registo Eleitoral Oficioso. As iniciativas partiram do Grupo Parlamentar da UNITA e do Titular do Poder Executivo, tendo ambas seguido para discussão na especialidade.
«As eleições devem servir para pacificação e não para criar um clima de permanente tumulto»
Luís Paulo Monteriro, antigo Bastonário da OAA em reacção às propostas do Presidente de alteração a três diplomas eleitorais, defende reforma de toda a legislação eleitoral do País, no sentido de se assegurar a lisura e transparência nas eleições de 2027. Sugere, por isso, adopção do modelo eleitoral brasileiro. Eis a argumentação.