O pedido de esclarecimento da PGR deu entrada oficial no Ministério do Ambiente na passada quinta- feira, 12 de Junho e foi remetido para o gabinete da titular, Paula Luna de Carvalho.
O ofício com o número 271, datado de 26 de Maio e assinado por Pedro de Carvalho, o director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República ( PGR) refere que “A PGR tomou conhecimento da notícia tornada pública no semanário Novo Jornal, edição 875 , de 21 de Fevereiro do ano em curso”, a matéria que cita que “O ministério do Ambiente terá aplicado uma multa no valor de USD 8.000.000.00 (Oito Milhões de Dólares Norte- Americanos) à Sociedade Mineira de Catoca por danos ambientais”, mas o valor em causa, “segundo o Novo Jornal , não deu entrada na Conta Única do Tesouro”, refere o ofício.
A DNIAP solicita ao órgão tutelado por Paula de Carvalho esclarecimento sobre o processo e começou a entrar em acção, apertando o cerco à governante.
Num outro ofício anterior e interno (com o número 111), a DNIAP remete ao Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, toda a informação sobre o processo “Ministério da Mixa” e onde conclui que “os factos em evidência” são susceptíveis de configurar “a prática dos crimes de recebimento indevido de vantagens” e de “corrupcção activa de funcionários” e solicitando a abertura de um processo-crime contra a ministra do Ambiente, Paula Luna de Carvalho, e outros visados.
IGAE já despoletou expediente investigativo e anda há um mês na instituição.
NJ sabe que técnicos da Inspecção-Geral da Administração do Estado ( IGAE) já andam há um mês pelas diferentes estruturas do Ministério do Ambiente a investigar alegadas falcatruas e esquemas na instituição.
“Eles andam a recolher informação e a abordar funcionários de diferentes estruturas do ministério”, garante uma fonte. Outro dado importante é que Paula Luna de Carvalho, “recuperou” algumas das viaturas do negócio com a Sociedade Mineira de Catoca e foi distribuindo pelos seus funcionários.
As viaturas com quilometragem considerável estão a ser distribuídas e com os termos de entrega com datas adulteradas, passando uma imagem à PGR e IGAE de que tais viaturas foram entregues há uns bons meses. NJ
