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Segunda, 23 Outubro 2023 11:40

Governo proibiu a importação de centenas de produtos, incluindo farinha de trigo, arroz, leite, óleo de soja, carne de porco, vaca ou frango

O Ministério da Indústria e Comércio proibiu a importação de 145 produtos de amplo consumo. A partir de 15 de Janeiro, não entram no País mercadorias tão diversas como farinha de trigo, arroz corrente, massas, leite, água de mesa, carnes de cabrito, porco, vaca ou frango, cimentos-cola, argamassas, rebocos, gesso..."cuja produção local já é capaz de dar resposta às necessidades, tanto de consumo da população como de matérias-primas para as indústrias locais".

Em comunicado da Direcção Nacional do Comércio Externo são informados todos os agentes económicos e, em particular, a Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, o Banco Nacional de Angola, a Administração Geral Tributária, a Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola, "que não será permitida a prorrogação de Documentos Únicos Provisórios (DUP1) para importação que estejam vencidos, devendo os importadores garantir a entrada para o território aduaneiro nacional da mercadoria nos 120 dias subsequentes à emissão do Documento Único Provisório".

Na lista de produtos proibidos estão ainda a carne seca de vaca, feijão, fuba de bombó, massa esparguete, óleo alimentar de soja, óleo de palma, sabão azul, sal comum, ovos, vários vegetais, legumes e frutas, tilápia (cacusso), lambula, palheta.

Estão igualmente interditados na lista de produtos alimentares o óleo de girassol, o óleo de amendoim, o mel, sumos e refrigerantes, assim como leite pasteurizado, leite condensado e todos os tipos de conservas.

Na sector da construção, o Governo impede a entrada de varões de aço de construção (maior de 8mm), cimento, clínquer, cimentos cola, argamassas, rebocos, gesso, vidro temperado, laminado, múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas, tinta para construção, fios, cabos e outros condutores, isolados para usos eléctricos, fios de cobre, barras de ferro ou aço não ligado, produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folhados ou chapeados ou revestidos, fios de ferro ou aço não ligado, arame farpado de ferro ou aço arama ou tiras retorcidas, mesmo farpado, de ferro ou aço do tipo utilizado em cercas, pontes metálicas, estruturas metálicas, painéis Sandwich, contraplacado

Há outros produtos na lista, como guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, pensos higiénicos, detergentes e lixivias, cadernos escolares, colchões de mola e de espuma.

Também gazes e compressas, ligaduras, tocas, cobre sapatos, mascaras, batas de visitante, batas cirúrgicas, fatos de bloco, adesivos, cobertura de mesa, campos cirúrgicos e campos de tratamento hospitalar estão na lista dos produtos cuja importação passa a estar proibida.

O País passa também a não importar uniformes e equipamentos militares e policiais, botas e sapatos militares, mobiliário de madeira e metálico, toalhas de mesa, toalhas de banho, lençóis, tecidos e panos...

No seu discurso sobre o estado da Nação, o Presidente da República disse que estão em curso várias medidas que visam o estímulo à dinamização da economia nacional, nomeadamente, o apoio financeiro ao sector empresarial para o aumento da produção nacional, para a simplificação e alívio tributário e para a melhoria do ambiente de negócios.

"Precisamos de um sector empresarial cada vez mais forte, capaz de compreender o seu papel na sociedade e em condições de cooperar com o Estado para que tenhamos uma economia sólida e sustentada. No que ao Estado diz respeito, as prioridades passam pela contínua melhoria do ambiente de negócios e criação de estímulos que potenciem a economia", declarou João Lourenço. E acrescentou: "O melhor incentivo à produção é sermos nós os primeiros e os principais consumidores do que é produzido no país. Por essa razão, estamos a trabalhar para tornar obrigatória a integração de bens e equipamentos produzidos em Angola em contratos de investimento ou aquisição de bens por entidades públicas, sempre que estes bens estejam disponíveis".

Para a campanha agrícola, o Governo angolano disponibilizou, pela primeira vez, uma linha de crédito para os produtores nacionais privados de matriz comercial e estabeleceu um regime de garantia de compra de alguns produtos do campo de amplo consumo produzidos no país.

O Fundo de Garantia de Crédito, o Fundo de Capital de Risco, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola e o próprio Banco de Desenvolvimento de Angola, foram potenciados para continuar o apoio à produção nacional, em particular no âmbito do Planagrão, Planapescas e Planapecuária, segundo o Chefe de Estado. NJ

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