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Terça, 16 Janeiro 2018 16:59

Testa de ferro de Manuel Vicente também quer ouvir Proença de Carvalho

Defesa de Armindo Pires incluiu advogado no rol de testemunhas e questionou o tribunal se o Ministério Público está a tentar "salvaguardar" alguém no processo

O julgamento do processo "Operação Fizz", cujo início está agendado para o dia 22 deste mês e que envolve suspeitas de corrupção de um ex-Procurador da República, promete tornar-se uma tempestade judicial, além da polémica diplomática que tem suscitado.  Depois de dois dos arguidos acusados pelo Ministério Público terem arrolado o advogado Proença de Carvalho como testemunha para o julgamento, agora foi a vez de Armindo Perpétuo Pires, testa de ferro do ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente, e acusado de corrupção activa, insistir com a audição do advogado, que já fora apontado como conhecedor e interveniente de toda a história que está subjacente ao julgamento e à acusação do Ministério Público. Porém, durante a fase de investigação, Proença de Carvalho nunca foi ouvido.

Num recente requerimento apresentado em tribunal, Rui Patrício, advogado que representa Armindo Pires, avançou com um aditamento ao rol de testemunhas inicialmente apresentado. A defesa pretende ouvir Cristina Portela Duarte, mulher e sócia de Paulo Amaral Blanco (advogado de Manuel Vicente, acusado de, em co-autoria, corrupção activa), Maria José Figueira (irmã do ex-procurador Orlando Figueira, acusado de corrupção passiva), Bruno Miguel (inspector da Polícia Judiciária) e Daniel Proença de Carvalho. Ou seja, Armindo Pires é já o terceiro arguido no processo que chama o advogado de Lisboa a prestar depoimento. O mesmo fez Paulo Blanco e, num novo requerimento, Orlando Figueira, tal como a SÁBADO avançou.

Orlando Figueira, recorde-se, informou o Juízo Central Criminal de Lisboa que não revelou às autoridades policiais e judiciárias tudo o que sabia porque fez um "acordo de cavalheiros" com o advogado Daniel Proença de Carvalho. De acordo com esta versão de Figueira, apesar de não defender o ex-magistrado do Ministério Público (MP) no processo-crime conhecido como "Operação Fizz", Proença de Carvalho teria ficado incumbido de prometer e intermediar a oferta de um emprego futuro e o pagamento de boa parte das despesas com a defesa oficial do ex-magistrado do MP.

Augusto Santos Silva: Augusto Santos Silva: "Portugal e Angola são gémeos siameses" Esta terça-feira, segundo o jornal "i", o colectivo que vai julgar o processo decidiu aceitar um "memorial" do arguido Orlando Figueira, no qual o ex-procurador descreve ao pormenor a sua versão dos factos, envolvendo Proença de Carvalho e Carlos Silva (presidente do Banco Privado Atlântico) nos mesmos, apesar da oposição do Ministério Público a que o documento integrasse os autos. Ora, esta posição do procurador José Góis levou a defesa de Armindo Pires a questionar o tribunal se o Ministério Público estava com "receio" e se pretendia "salvaguardar" alguma coisa ou alguém. A acusação do MP refere que Orlando Figueira terá sido corrompido por Manuel Vicente através de dois intermediários, Paulo Blanco e Armindo Pires, para o arquivamento de um processo que corria contra o então presidente da Sonangol no Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

Com o julgamento a arrancar na próxima segunda-feira (22 de Janeiro), as relações dipomáticas entre Portugal e Angola estão, como tem sido noticiado, "por um fio". As autoridades angolanas pediram a transferência do processo relativo a Manuel Vicente para a sua jurisdição, mas o tribunal tem entendido que o ex-vice presidente deve ser julgado em Portugal. Aliás, numa resposta ao pedido, o procurador do MP, José Góis, afirmou não ter confiança no sistema de justiça angolano. Algo, recorde-se, enfatizado em tom de crítica pelo novo presidente angolano, José Lourenço, durante uma conferência de imprensa.

Numa primeira reacção ao envolvimento do seu nome no julgamento, Proença de Carvalho declarou à SÁBADO: "Não tive qualquer intervenção ou sequer conhecimento da contratação do Dr. Orlando Figueira. Não o conhecia e nunca tinha tido, por qualquer meio, contacto com ele." SABADO

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