De acordo com a sentença lida pelo juiz da sala dos crimes do Tribunal Provincial, Domingos Dembo, o réu terá subtraído dos cofres do estado 652. 830. 223, 30 (seiscentos e 52 milhões, oitocentos e 30 mil e 223 Kwanzas), transferidos para a empresa SOMOFIL, sua propriedade.
Com o dinheiro, Miguel Cutoca, que exerceu o cargo entre 2010 a 2018, adquiriu viaturas top de gamas, residências e empreendimentos económicos nas cidades de Luanda e Uíge.
O réu foi ainda condenado a indemnizar o Estado no valor de 628 milhões 929 mil 863 Kwanzas, bem como a pagar uma taxa de justiça de um milhão de kwanzas.
Em função da decisão do juiz, a advogada do réu, Agbessi Cora Neto, em declarações à imprensa, mostrou-se inconformada com a decisão, por entender haver factos que não foram suficientemente provados.
