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Terça, 12 Novembro 2019 21:51

"Miala não é meu chefe e documentos de Cuito Cuanavale são meus", general José Maria

"O general Miala não é meu chefe e nunca será meu chefe", declarou em tribunal o antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria.

Numa declaração no Superior Tribunal Militar que o está a julgar, José Maria negou nesta terça-feira, 12, ter desobedecido a uma ordem do Presidente João Lourenço para entregar documentos ao general Miala que o substituiu na chefia do SISM, acrescentando que o Presidente não tinha cumprido as formalidades para que essa ordem fosse cumprida por ele.

O militar reafirmou, por outro lado, que os documentos relativos à batalha de Cuito Cuanavale de que ele é acusado de ter extraviado lhe pertencem e não ao governo.

“Fui eu que descobri o Tumpo, a vitória que nós impusemos aos sul-africanos (nesse local)”, disse o general em referência a uma das batalhas ocorridas durante o cerco sul-africano e da UNITA a Cuito Cuanavale.

“Estou a ser condenado por ter descoberto essa vitória e essa vitória é minha”, sublinhou o general.

Respeito ao Presidente e diferenças com Miala

Por outro lado, José Maria disse ao tribunal não ser verdade que tenha desrespeitado o Presidente João Lourenço.

“O Presidente João Lourenço é novo, mas nunca o desrespeitei”, garantiu.

“Se eu o tivesse desrespeitado nunca me teria encontrado com o Miala”, disse, em referência a um encontro entre os dois no qual Miala lhe transmitiu a ordem, alegadamente dada pelo Presidente, para devolver os documentos.

Ao falar em tribunal, o general revelou as tensões existentes entre os dois que remontam a 2006 quando o general Miala foi demitido enquanto chefe dos Serviços de Inteligência Externa e mais tarde, em 2007, esteve preso.

José Maria disse que a sua secretária o tinha informado que “ o chefe Miala” queria fala com ele.

“Chefe para ela, não é para mim, porque o Miala nunca vai ser em circunstância nenhuma meu chefe. O contrário é que foi sempre”, afirmou o general que acrescentou que poderia ter-se recusado a falar com Miala.

A este respeito alertou que não falava com o actual chefe da espionagem angolana “há mais de dois anos” e que, aquando do funeral de um irmão do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, “ele bem tentou falar comingo e eu passei por ele”.

“Quando me disseram que o Presidente queria transmitir-me uma ordem eu estive com ele”, disse e interrogou, mas “que insubordinação?”.

Contudo disse que “ninguém deve executar nada sem título” e o Presidente João Lourenço não tinha emitido qualquer ordem por escrito.

“O Sr. Presidente quando não emite uma ordem proporciona que efectivamente se passe a uma acção ilícita e de uma posição ilícita não se poder chegar a uma posição lícita”, argumentou Zé Maria, para quem "quem falhou primeiro foi o Presidente", acrescentando que “se o Presidente falhou não me imputem a falha dele”.

“Se eu não tivesse respeitado o Presidente João Lourenço não falava com o Miala”, lembrou o general que disse, em relação ao seu sucessor que "eu nunca deveria ter falado com ele”,

O general José Maria ainda controu que “dois ou três dias “depois da conversa com Miala recebeu um intimação da procuradoria militar “a dizer que me tinha insubordinado” e depois também “uma pronúncia”, sem que lhe tivesse sido dada a oportunidade de dizer o que se tinha passado.

“Houve apenas uma transmissão verbal”, subilnhou, não havendo qualquer prova de que tivessem decorrido 48 horas.

Cuito Cuanavale a "vitória minha"

O general José Maria disse que em 16 anos de serviço de inteligência e contra inteligência “dentro e fora do país” não produziu só documentos sobre a batalha de Cuito Cuanavale

“Onde está essa documentação?”, interrogou para acrescentar: “a batalha de Cuito Cuanavale é uma conquista minha, os documentos são meus, a prova que fomos vitoriosos é o meu trabalho”, acrescentou

O general acusou Miala de “falsidades” e de ter introduzido em tribunal “um documento forjado”.

Entretanto, o Ministério Públicou pediu a condenação do antigo chefe do SISM por desvio de documentos secretos e insubordinação, nas alegações finais que decorreram m nesta terça-feira, 12, no Tribunal Superior Militar, em Luanda.

A acusação disse que o crime do general Zé Maria, como é conhecido, consumou-se quando ele se apossou dos documentos e os transferiu da "esfera militar para a esperar privada." Caso for condenado, ele incorre numa pena de dois a oito anos de prisão.

Tribunal Militar dita no dia 21 sentença do general Zé Maria

A sentença do ex-chefe dos Serviços de Inteligência Militar (SISM), José Maria, que está a ser julgado por crimes de extraviado de documentos, aparelhos ou objectivos que contêm informações de carácter militar e insubordinação é conhecida na próxima quinta-feira, dia 21.

Defesa pede absolvição

Sérgio Raimundo, advogado de José Maria, afirmou que em nenhum momento algum o réu manifestou algum tipo de resistência ou oposição que a documentação fosse entregue, mas apenas condicionou. Por isso, defende que todo o processo de acusação deve ser declarado nulo e arquivado. O advogado disse que o auto de apreensão contém elementos falsos e apresenta algumas irregularidades.

Quanto ao crime de insubordinação, Sérgio Raimundo diz que não é possível dar ordem a um general reformado. “Não estando sujeito a ordem, não pode cometer o crime de insubordinação”, afirmou Sérgio Raimundo que manifestou estranheza pelo facto de o general José Maria ter sido exonerado e, volvido um ano, levantar-se a questão do acervo. VOA

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