A faculdade e o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia afirmam que a saída do docente deve-se apenas ao término do contrato, a 2 de Setembro. As dúvidas sobre os resultados do concurso público com 1223 vagas - Paulo Faria não foi admitido e ficou como suplente, segundo a FCS - levaram o docente a reclamar junto da decana, Luzia Milagre, e depois da Reitoria da UAN.
“Dois dias depois da ex-posição à Reitoria, recebo a carta de não renovação do contrato”, disse Paulo Faria, doutorado em Política e Go-verno pela Universidade de Kent (Inglaterra), ao Jornal de Angola. O afastamento deu origem à saída de Nelson Do-mingos (também doutorado), professor no mesmo curso e na mesma unidade orgânica, em solidariedade com o colega.
“Julgo que devemos saber publicamente quem teve mérito e se os resultados do concurso são justos. Na nossa opinião, há dúvidas ao nível dos professores admitidos (sabemos que continuam a existir casos de dupla efectividade, por exemplo). Um concurso sem ética retira a possibilidade de evolução para quem pretende seguir a carreira académica”, disse Paulo Faria. As dúvidas centram-se ainda na constituição do júri do concurso público e na forma como se fez uma prova pública que não estava prevista e onde não houve interacção (perguntas e reflexões) ou escrutínio ao currículo dos candidatos.
“A prova não avaliava os conhecimentos dos professores. O objectivo era analisar o seu desempenho como docente. Não pusemos em causa os conhecimentos científicos”, explicou, por seu lado, Luzia Milagre, em conversa com o Jornal de Angola. Entretanto, a decisão final (que é tomada pelo Conselho Científico da UAN) já foi publicada em Diário da República. “Isto pode ser uma fraude”, acredita Paulo Faria.
Do lado do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Alfredo Buza, director nacional dos Recursos Humanos, afirma que a situação deve-se apenas ao encerramento do contrato de trabalho do ex-docente.
“Os dois professores não faziam parte do quadro da UAN; era pessoal contratado. A informação que obtivemos junto da Reitoria e da decana da FCS, com quem reunimos durante o mês de Agosto, para analisar este caso específico, é que a medida de não renovar o vínculo do professor Paulo Faria deve-se apenas a uma decisão administrativa, em linha com as orientações para o sector”, explicou Alfredo Buza, que faz referência à decisão de priorizar os professores admitidos ou que já fazem parte do quadro, em detrimento do pessoal contratado.
Na carta de rescisão, em posse do Jornal de Angola, assinada por Luzia Milagre no dia 30 de Julho, a universidade alega que a decisão resulta de um suposto “incumprimento das obrigações” de Paulo Faria, enquanto docente, consubstanciado no “desrespeito à hierarquia e ausência de re-serva e discrição”.
As outras três razões apontadas para este desfecho são uma eventual “fraca assiduidade enquanto regente e docente do curso de Ciência Política”, “falta de entrega às questões ligadas à função de regente” e a falhas na “forma como ministra as aulas e avalia os estudantes”. Paulo Faria estranha as alegações e afir-ma que nunca foi objecto de um processo disciplinar ao longo dos mais de seis anos (de Março de 2013 a 2 de Setembro de 2019), durante os quais leccionou no Departamento de Ciência Política da FCS.
“Pelo contrário, ao longo deste tempo tentámos organizar o departamento e eliminar as irregularidades que aconteciam nos trabalhos de fim de curso, por exemplo, onde alguns colegas vendiam e inflacionavam as notas, entre outras situações, factos que acabam por retrair ou afastar aqueles que pretendem fazer as coisas bem feitas”, alegou o ex-docente da UAN.
O sentimento de Paulo Faria é que a sua atitude mais interventiva e mais crítica, relativamente à governação da universidade e da FCS (e até do próprio país) colocou-o na berlinda.
E a acusação de desrespeito à hierarquia surge na sequência da contestação dos resultados do concurso público. A decana da FCS afirma que denunciou o contrato de Paulo Faria porque o caso foi exposto nas redes sociais, antes mes-mo dos prazos estabelecidos terem sido esgotados.
“Isto é abuso de poder e personalização das instituições públicas, o que revela as visões que temos sobre o serviço público”, considerou Faria. Sobre o afastamento de dois professores doutorados ainda com largos anos de trabalho pela frente, com formação sólida e algu-ma experiência de docência, Alfredo Buza desdramatiza a situação.
“Durante muitos anos não se realizaram novos concursos públicos para o ensino superior. Temos instituições que ficaram cerca de dez anos sem admitir novos quadros. Mas isto vai mudar e a intenção do Governo é realizar concursos anuais.
Neste caso, os professores podem voltar a concorrer”, disse, ao mesmo tempo que afirma a política de não interferência na vida das instituições de ensino superior do país. Paulo Faria leccionou, ao longo dos últimos seis anos e em diversos níveis (licenciatura e pós-graduação), disciplinas como Teoria das Relações Internacionais, Ética e Prática Política, Es-tado, Globalização e Desenvolvimento, entre outras. Regressou ao país em Outubro de 2012, vindo da Inglaterra, onde foi bolseiro do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos. É licenciado em Filosofia e Humanidades pela Universidade Católica de Portugal, mestrado em Relações Internacionais e doutorado em Política e Governo, ambos pela Universidade de Kent.
Paulo Faria apresenta hoje, publicamente, em Luanda, o livro “O Público e o Político em Angola”.
Tradição de interferências
Angola continua a ser considerada, em diversos estudos internacionais, um país onde não existe liberdade académica. Este conceito diz que os alunos e os professores do Ensino Superior devem ter a liberdade de ensinar, estudar e pesquisar, sem interferências ou restrições externas à academia.
Para os alunos contactados pelo Jornal de Angola, a academia deveria ser um centro de conhecimento e de evolução pessoal. Mas a realidade do contexto específico diz-nos que, quando alguém pretende desconstruir algumas ideias feitas ou tem uma atitude mais desafiadora, pode rapidamente tornar-se num motivo de discórdia.
“Nós temos muitos problemas, mas também não estamos assim tão mal, pelo menos nesta questão”, defende Fernando Faria, coordenador do curso de Ciência Política da FCS da UAN.
“Do ponto de vista científico, da escolha dos conteúdos, da forma como o professor desenvolve a sua actividade, há uma certa autonomia. Ac-tualmente, temos todo o tipo de sensibilidades ao nível do Conselho Científico da UAN, que é composto pelos professores com doutoramento”, explica o coordenador.
Ao nível estrutural, é notória a interferência do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia no dia-a-dia das universidades. Mas há algumas mudanças em preparação, sobretudo com o regresso das eleições para as reitorias e outros cargos administrativos.
“Deve ser a comunidade académica a escolher o seu caminho. Neste momento, os reitores e decanos são quase uma continuação do gabinete ministerial”, reconhece Fernando Faria.
Alfredo Buza, director nacional dos Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, explica que “as universidades têm autonomia, não é uma autonomia libertária, mas é alguma autonomia”. Estes casos polémicos com professores mais interventivos sobre o sistema político ou sobre o funcionamento do Estado acabam por adensar a ideia da falta de liberdade académica no país. Numa perspectiva pessoal, que faz questão de sublinhar (afastando-se da função institucional que representa), Alfredo Buza afirma que é necessário “entender o contexto”.
“Até há pouco tempo, não havia liberdade democrática em Angola. Se a academia está dentro do território an-golano, não há como não ter uma essência angolana. A crítica que nos é feita é um reflexo do que tínhamos no país. Esperamos que as mu-danças sejam para valer”, disse Alfredo Buza.
Olhando para dentro da academia, há vários episódios que exemplificam bem as interferências políticas na escolha dos destinos das instituições de ensino superior. Actualmente, por exemplo, todos os órgãos de gestão em funções foram nomeados.
“Com estas evidências dá para entender o que temos. Há um passivo que carregamos até agora e, enquanto não se repuser este aspecto, teremos dificuldades. É a minha apreciação, é uma posição minha particular”, defende Alfredo Buza.
Departamento afasta-se da decisão
Fernando Faria, coordenador do Departamento de Ciência Política da FCS da UAN, recebeu o Jornal de Angola no seu peque-no gabinete contentorizado. Os problemas que a maior e mais antiga universidade do país enfrenta são visíveis a olho nu, sobretudo ao nível das instalações e do cuidado com o espaço onde a instituição funciona. Mas estas nem são as principais dificuldades.
Desde 2012 que não se realizava qualquer concurso públi-co de acesso às categorias previstas para o EnsinoSuperior. Fernando Faria reconhece que tanto Paulo Faria quanto Nelson Domingos “estavam na primeira linha. Havendo concurso público, seriam os primeiros” a entrar no quadro da UAN. Mas, se não fossem admitidos “à partida, mantinha-se” o contrato a tempo integral, “com todas as regalias, apesar da relação não ser estável, porque os dois professores não faziam parte do quadro da instituição”, explica Fernando Faria.
“Gostamos muito de trabalhar com o Paulo Faria. Começou com contrato a tempo parcial e pediu-nos para passar a tempo integral. Desde 2014 - até por causa da crise económica e financeira que o país vive - que a tendência era diminuir os contratos, mas conseguimos abertura com o decano anterior [Victor Kajibanga]. Era uma mais-valia para o departamento”, considerou Fernando Faria.
Enquanto responsável pelo curso de Ciência Política, Fernando Faria não tem intervenção directa na admissão de professores ao quadro da instituição. O concurso público é da competência do Ministério e da Reitoria.
É uma decisão administrativa. Além desta via, a única hi-pótese de admissão é por abandono ou por morte de algum professor do quadro.
“Disse-lhes também que poderia não ser preciso esperar pelo próximo concurso. Há três vagas no quadro da FCS para suprir, devido à morte dos antigos titulares. Recomendei que ficassem calmos, que não havia alteração nenhuma e certamente que noutra altura poderiam entrar no quadro. Pensei que estava tudo resolvido e a decisão da cessação do vínculo também nos apanhou de surpresa”, contou Fernando Faria, que ainda procurou demover Nelson Domingos.
“Estamos todos solidários, mas não podemos ir até ao extremo de terminar o vínculo”, explicou o coordenador do curso de Ciência Política. Fernando Faria defende que, relativamente a um concurso público, todo o procedimento deve ser aberto, devidamente escrutinado e acredita que “as reclamações dos concorrentes são normais e legítimas”.
O regente do curso de Ciência Política tem a missão de coordenar horários, trabalhos de fim de curso nas suas diversas fases e reunir com professores para efeitos de coordenação.
Apontado por Luzia Milagre como um dos factores para a saída de Paulo Faria, o coordenador do curso reconhece que não havia dedicação exclusiva às funções de regente e que, por vezes, o departamento era chamado a intervir para resolver alguns assuntos. São actividades importantes: para o curso ser bem sucedido tem de haver sintonia em todas as áreas.
“Mas isso nada tem a ver com o vínculo contratual. Se houvesse algum problema grave, podíamos sempre mudar de regente. Há regentes de outros departamentos que nem aparecem na UAN. Não é por aí”, acredita Fernando Faria.
Os alunos
Ao longo das últimas semanas, o Jornal de Angola conversou com alguns alunos de Ciência Política que preferiram manter o anonimato. Na carta que anunciou a dispensa de Paulo Faria da FCS, Luzia Milagre alegava que os seus métodos foram motivo de discórdia junto dos estudantes, tendo originado, pelo menos, dois abaixo-assinados de protesto (em 2018 e no presente ano).
Segundo foi possível apurar, a opinião sobre os métodos dos referidos professores gerou uma divisão no seio dos alunos. Enquanto um grupo criticava a forma como apresentavam os conteúdos das cadeiras que leccionavam, sobretudo pela falta de material de apoio e pela exigência que colocavam ao nível das avaliações, outros apreciavam o estilo e acreditam que as coisas não serão as mesmas sem a sua presença. Receiam mesmo que esta proximidade lhes possa ser desfavorável a curto e médio prazo, seja pelas conotações, seja pela relevância que os professores granjeavam na orientação dos trabalhos de fim de curso.
“A situação é muito triste. Os professores Nelson Domingos e Paulo Faria gostavam de abrir as mentes dos alunos e de manter um certo espírito de insatisfação. É verdade que o curso ficou dividido, mas considero que são duas grandes baixas. Eram dois pilares do curso de Ciência Política da UAN”, disse uma aluna.
Após a divulgação dos resultados do concurso público, percebendo que Paulo Faria não seria admitido, um grupo de alunos chegou a admitir realizar uma manifestação de protesto na UAN, facto que assustou a Reitoria. Fernando Faria, coordenador do curso de Ciência Política, confirma a existência dos dois abaixo-assinados. Mas refere que o departamento não alinhou com os estudantes, por discordar das motivações.
“Os alunos podem sempre ter algumas preocupações. Mas só quando viram as pautas e as notas atribuídas é que reclamaram - que o professor não disponibilizava material de trabalho, que não fazia as correcções das provas na sala de aula, entre outras razões. Mas isto não pode ser apresentado no dia do exame. Ou seja, se todos tivessem sido aprovados, não reclamariam. Isto seria abrir precedentes. Mas também não é por aí. Se por cada abaixo-assinado tivéssemos que dispensar um professor...”, disse Fernando Faria.
Outro factor positivo para alguns alunos é a dinâmica introduzida por Nelson Domingos e Paulo Faria nas actividades extra-curriculares ou práticas (a falta de aulas práticas é uma das críticas generalizadas no seio da academia angolana).
Além de serem dinamizadores da Associação Angolana de Ciência Política (que tem estado envolvida em diversos debates, como é o caso das autarquias, por exemplo), fundada em 2014 e já aceite na Associação Internacional de Ciências Políticas, criaram uma série de programas com a União Europeia e outros parceiros nacionais e internacionais, que permitiram a concretização de diversas iniciativas e aulas práticas.
“Achei que a exposição do caso nas redes sociais foi falta de ética”
A decana da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Agostinho Neto (UAN) disse ao Jornal de Angola que o abandono dos docentes Paulo Faria e Nelson Domingos deve-se à forma como o caso foi exposto nas redes sociais. Entre críticas e elogios ao trabalho dos professores, Luzia Milagre garante que a admissão de quadros não obedece a orientações políticas.
A responsável confirma que o problema entre a FCS e dois dos três candidatos à única vaga de professor auxiliar disponível no Departamento de Ciência Política aconteceu depois da publicação dos resultados do concurso público (que aconteceu nos primeiros meses do ano).
“No mesmo dia em que foram afixados, recebi uma mensagem do Paulo Faria pelo telefone, a demonstrar descontentamento. E a solicitar uma série de documentos para conferir a legalidade do processo. Julgo que é uma coisa que não se faz e não respondi à mensagem, naturalmente”, explicou Luzia Milagre, que faz referência aos procedimentos estabelecidos para as reclamações (o primeiro passo é uma exposição à decana, que tem 10 dias para responder de forma oficial, e dali o caso pode subir para a Reitoria).
No dia seguinte, os mesmos documentos foram pedidos formalmente por escrito.
“As requisições não questionavam o resultado do concurso público, dossier que tenho aqui e que pode ser consultado por quem quiser. Apenas pediam os referidos documentos. Se todos os que participam em concursos públicos quiserem ter acesso àqueles documentos, não sei onde o país vai parar”, considerou Luzia Milagre.
Os procedimentos dos concursos públicos e, sobretudo, os requisitos e a solução das provas realizadas devem mesmo ser publicitados, nem que seja para garantir a lisura do processo e que as pessoas admitidas são as mais qualificadas.
“Nós preparámos a resposta à solicitação”, disse a decana da FCS. “Mas qual é o meu es-panto, quando sou informada que a mesma solicitação já estava a circular nas redes so-ciais! Achei falta de ética. Tínhamos um prazo de dez dias para responder ao candidato e, neste caso, vai para as redes sociais fazer o quê? Só por esta razão achei que não tínhamos como responder”, explicou.
Paulo Faria era membro do Conselho Científico da FCS, onde se sentam todos os professores doutorados. Luzia Milagre considera que o antigo regente e professor no curso de Ciência Política - o contrato terminou no dia 2 de Setembro - poderia ter falado directamente com a direcção para expor as suas dúvidas acerca do resultado do concurso.
“Alguns membros do Conselho Científico disseram-me para conversar com os dois professores, mas não tive tempo. Isto criou um grande problema nas redes sociais que nos desagradou a todos. Entretanto, começa uma mobilização in-terna e os estudantes pretendem manifestar-se. A mobilização estava a ser incitada pelos próprios professores”, defendeu Luzia Milagre. Depois destes episódios, Paulo Faria fez chegar à ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Maria do Rosário Sambo, uma “nota de protesto”, que seguiu com cópia ao Presidente da República e ao da Assembleia Nacional. Tanto Paulo Faria como Nelson Domingos já afirmaram publicamente que não estavam directamente envolvidos na ameaça de manifestação sugerida pelos estudantes.
“Houve a necessidade de conversar com os delegados de turma, mas sentimos renitência nos estudantes de Ciência Política, que criticavam a vencedora do concurso por falta de artigos científicos publicados, entre outros aspectos”, disse a decana da FCS.
Luzia Milagre descreve a professora admitida no quadro da FCS da UAN, em detrimento de Paulo Faria e Nelson Domingos, como uma “excelente” docente, que lecciona na instituição desde 2003 “sem qualquer reclamação”.
Mesmo assim, alguns alunos do curso de Ciência Política sugeriam que só teria sido admitida por ser filiada no MPLA. A saída dos dois professores também foi associada a outras questões políticas, já que eram conhecidos pelo teor crítico, não só da governação da universidade, mas como do país em geral.
“Não foi por terem criticado que abandonaram a UAN, senão teríamos de despedir meta-de da universidade”, garantiu Luzia Milagre.
“Eu não posso coarctar o espírito crítico de um professor, mesmo que este espírito tenha as suas limitações, nomeadamente, em sala de aula. Esta questão não está em cima da mesa de forma nenhuma. Os alunos afirmam que só aceitamos os docentes filiados no MPLA - mas isso não é verdade. Nem sabemos a filiação política dos professores que vieram de fora da instituição. E quem ficou à frente do Paulo Faria não tem filiação política e até é bastante crítica do partido no poder”, disse a responsável da FCS.
Luzia Milagre lembra os casos dos professores Almerindo Jaka Jamba (já falecido) ou José Pedro Katchiungo, da UNITA, e afirma que “nenhum foi hostilizado pela direcção por conta da filiação partidária”.
“Não nos opomos à liberdade de expressão. Apenas tem de haver limites, porque trabalhamos com estudantes e devemos orientá-los”, acredita a decana.
O concurso público de admissão ao quadro de docentes da FCS da UAN consagrou duas vagas para o curso de Sociologia. Concorreram três docentes internos. Os cursos de História, Comunicação Social, Gestão e Administração Pública e Ciência Política apenas tiveram uma vaga em concurso. Apenas nos cursos de História e Gestão e Administração foram admitidos professores externos à UAN.
Em relação ao curso de Ciência Política, Luzia Milagre disse que qualquer um deles tem valências, “mas nos critérios está a antiguidade”.
“Apenas tínhamos uma vaga para três concorrentes. Não podíamos preterir o candidato com mais tempo de serviço. Reconhecemos as valências dos outros candidatos, mas não têm esse requisito. O Paulo Faria entrou como suplente, não se pode falar em afastamento ou em não ter sido admitido”, frisou.
Impacto no ano lectivo
Ao longo das conversas que o Jornal de Angola foi mantendo com alguns alunos de Ciência Política, foram sendo manifestadas preocupações acerca das aulas, dos trabalhos de fim de curso e de outras actividades que tinham forte influência de Paulo Faria e Nelson Domingos.
“A Ciência Política é um dos departamentos que não tem falta de professores. Também não fazemos nada sem medir consequências”, disse Luzia Milagre, que garantiu que os dois professores apenas teriam uma disciplina e um seminário previsto para o segundo semestre.
A decana da FCS descreve Nelson Domingos como “um professor bastante acarinhado”, que era visto “muitas vezes” no pátio rodeado de alunos. “É um professor competente”, frisou.
Já sobre Paulo Faria refere que foi sempre um “professor contestado” (referindo-se aos dois abaixo-assinados em seis anos de docência na UAN). “Mas isso não significa que não possa ter outras qualidades”, disse, relevando as suas valências enquanto investigador.
Sobre os problemas como regente de Ciência Política, uma das razões para a denúncia do contrato de trabalho, Paulo Faria lembra que nunca lhe foi instaurado um processo disciplinar. Luzia Milagre alega que a instituição não “perde tempo com processos disciplinares com pessoal contratado”.
Ao longo do tempo, chegou a pedir para sair da regência, mas depois acabou por decidir continuar. E Luzia Milagre confirma que a posição de regente não tem nada a ver com o contrato. Paulo Faria poderia abandonar a regência e continuar como docente.
“Claro que podia, não seria o primeiro regente a deixar o cargo. Se não tivesse havido este problema, em princípio, o contrato seria continuado, ainda que Faria fosse um professor bastante contestado”, admitiu Luzia Milagre.
