Quarta, 11 de Dezembro de 2019
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Terça, 13 Agosto 2019 10:43

Tribunal de Viana poderá encerrar por falta de condições

A falta de energia eléctrica e de outras condições de trabalho poderá provocar o encerramento, por tempo indeterminado, do Tribunal de Viana, na província de Luanda, disse hoje (terça-feira) à Angop fonte oficial.

De acordo com a fonte, a falta de energia eléctria tem sido frequente nas instalações, o que causou o adiamento de vários julgamentos nas Décima (10ª) e Décima-Sétima (17ªa) secções do Tribunal de Viana.

A titulo de exemplo, disse que os julgamentos agendados para hoje (13 de Agosto) foram cancelados até que se restabeleça a energia electrica.

Na segunda-feira (12), foram adiados, pelo mesmo motivo, 18 julgamentos de indivíduos que estão a cumprir prisão preventiva, sendo 11 casos na Décima e oito na Décima-Sétima secção.

No dia oito de Agosto, foram adiados, também por falta de energia eléctrica, dois julgamentos, sendo um do ex-administrador de Viana e outro do homem que assassinou duas enfermeiras no distrito do Zango.

A fonte da Angop precisou que este assunto já é do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (órgão que rege os tribunais a nível do país), assim como do Tribunal Provincial de Luanda.

Indicou, ainda, que as oscilações de energia eléctrica começaram em 2018.

‘’A caminho de dois meses, o Tribunal de Viana escreveu para o Conselho Superior de Magistratura e ao Tribunal Provincial de Luanda, para dar a conhecer a situação, mas até ao momento (não foi encontrada) nenhuma solução’’, disse a mesma fonte.

Explicou, igualmente, que os funcionários do cartório também voltaram a escrever ao Tribunal Provincial, informando que, se nada for feito, a solução será o encerramento das duas secções.

Os cabos electricos e o disjuntor queimados estão na base da falta de energia eléctrica, condicionando o funcionamento regular do Tribunal. As instalações, também, não dispôem de aparelhos de ar condicionado.

A fonte lamentou o facto de o Tribunal de Viana não possuir dinheiro para a reposição do equipamento, avaliado em cerca de dois milhões de Kwanzas, incluindo a reparação do gerador e o pagamento da mão-de-obra.

O Tribunal conta com nove Juízes de Direito, sendo quatro da Décima Secção e cinco da Décima-Sétima, bem como sete Procuradores e 22 outros funcionários.

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