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Sexta, 22 Fevereiro 2019 00:23

Procuradoria-Geral da República nega "caça às bruxas"

A directora nacional de prevenção e combate à corrupção, Inocência de Brito, negou, nesta quinta-feira, a existência, em Angola, de um processo selectivo de investigação contra figuras políticas.

Em entrevista exclusiva à ANGOP, disse que os casos investigados por esse órgão nada têm a ver com questões políticas, sublinhando que obedecem apenas à Lei.

Considerou infundadas as informações que insinuam haver alguma selectividade nesse processo de investigação de figuras políticas, que se intensificou nos últimos tempos, com casos mediáticos.

Explicou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebe denúncias todos os dias e não olha a quem, para fazer o seu trabalho de investigação.

"Tão logo os factos cheguem ao conhecimento, inicia-se logo o processo de inquérito, que visa averiguar a existência de factos que, eventualmente, possam configurar ilícito penal", declarou.

Afirmou que a Procuradoria é um órgão de bem e, por excelência, o defensor da legalidade, pelo que pauta a sua actuação escrupulosamente nos limites da Lei.

Questionada sobre a prontidão da PGR para liderar o processo de combate à corrupção, disse que a instituição não só está em condições de o fazer, como já o tem feito.

Afirmou que têm recursos humanos formados nesta área para cumprir com as suas atribuições e levar a bom porto esse combate, apesar de serem ainda insuficientes.

Inocência de Brito disse acreditar que estão a fazer o melhor para combater essas práticas, mas solicitou mais colaboração de outras estruturas da sociedade.

"Estamos a fazer o melhor possível e a vencer o combate. Mas esta é uma batalha que não é exclusivamente nossa, não cabe apenas a um órgão o enfrentamento deste fenómeno", expressou.

Quanto ao envolvimento da sociedade na apresentação de denúncias, afirmou que ainda é fraco.

"Ainda não recebemos o retorno que pretendemos da sociedade. Queremos um engajamento maior, porque esse combate é de todos nós. A corrupção não é algo que se combate só nos órgãos de justiça, a sociedade é chamada para prevenir", rematou.

A cruzada contra a corrupção em Angola é uma das prioridades das autoridades angolanas, que têm vindo, nos últimos anos, a adoptar medidas legislativas e executivas, para combater o branqueamento de capitais, o peculato, a burla, o suborno e outros crimes.

No quadro dessa estratégia do Governo, várias figuras políticas e gestores do sector empresarial público têm sido levados à justiça, muitas delas por peculato e má gestão do erário.

Está também nas prioridades do Executivo o combate cerrado à impunidade, ao nepotismo e à bajulação, práticas que enfermaram a sociedade angolana nos últimos anos.

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