"Fiquei a saber que, pela primeira vez desde 1886, o código penal em Angola já não criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. Confesso que não tinha esperança de ver tal acontecimento ainda durante a minha vida", escreveu o músico, numa publicação na rede social Instagram.
Coréon Dú, nome artístico de José Eduardo Paulino dos Santos, assumiu publicamente, em Julho, a sua homossexualidade com uma publicação na mesma rede social, tornando-se numa das poucas figuras públicas angolanas assumidamente homossexuais.
"Homem 'gay' solteiro. O que os meus amigos pensam que faço; O que a minha mãe pensa que faço; O que o meu pai pensa que faço; O que a sociedade pensa que faço. O que eu penso que faço; E o que realmente faço", escreveu, na altura, o também designer e produtor de televisão, de 33 anos.
Aprovado a 23 de Janeiro pelo Parlamento, o novo Código Penal angolano despenaliza as relações homossexuais em Angola, garantindo agora que ninguém pode ser penalizado por discriminação em razão da orientação sexual, medida já saudada pela Human Rights Watch (HRW).
Coréon Dú felicitou os parlamentares angolanos "por esta demonstração de sensibilidade social e de maturidade cívica", mas admitiu que a caminhada dos direitos dos homossexuais em Angola "ainda será muito longa".
"Tenho consciência que a caminhada ainda será muito longa para que comece a existir um diálogo equilibrado, educativo, aberto e sem tabus sobre assuntos ligados aos direitos sexuais e reprodutivos em Angola", adiantou.
O cantor homenageou também "todos os membros da sociedade que nunca deixaram de demonstrar que acreditam que todo o ser humano é digno e merecedor de respeito independente do seu género, orientação sexual, crença religiosa ou aparência física".
As novas regras penais angolanas vêm substituir o Código Penal ainda do tempo da administração colonial portuguesa, datado de 1886, em que, desde logo, na alínea 4.ª do artigo 71.º, é estabelecido que as medidas de segurança (detenção) serão aplicadas “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”.
No novo código, é definido que constituem circunstâncias relevantes para a determinação da medida da pena os que agirem por discriminação, entre outras, em função da orientação sexual.
No mesmo sentido, o novo Código Penal de Angola, que pôs fim a 133 anos de vigência do anterior – embora com adendas ao longo do tempo -, indica também que quem se recusar a empregar uma pessoa em função da orientação sexual poderá ser condenado a uma pena máxima de dois anos.
No entanto, o novo Código Penal angolano ainda não aborda nem prevê qualquer medida legislativa clara sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como de outras incidências relacionadas com a temática LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).
Trata-se da segunda vez que o Governo angolano de João Lourenço aprova uma medida contra a discriminação por orientação sexual, depois de, em Junho de 2018, ter legalizado a Associação Íris Angola, que defende a causa LGBT.
