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Segunda, 17 Setembro 2018 12:40

Ativistas angolanos pedem ajuda a Costa para saber se Manuel Vicente é português

Um grupo de cidadãos angolanos pediu ao primeiro-ministro de Portugal, António Costa, que chegou hoje a Luanda, para indicar que instituição do Estado português é competente para informar se o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente tem a nacionalidade portuguesa.

A carta, a que a agência Lusa teve hoje acesso, é rubricada por 16 pessoas, todas ativistas dos direitos humanos, entre as quais se destacam Hitler Chissonde, Osvaldo Caholo e Luaty Beirão, do conhecido caso "15+2".

O documento, enviado a António Costa, ao governador do Banco de Portugal e ao diretor da Polícia Judiciária de Portugal, tem em conta "o facto de ser do domínio público em Portugal que pessoas angolanas politicamente expostas têm investido em Portugal em várias áreas da economia com inteira liberdade e impunidade".

Na carta, o grupo de cidadãos angolanos sublinha que a informação que pretendem obter "está coberta pelo interesse público, nos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Angola".

"Desde logo, pela decisão de transferir para Angola o processo em que o senhor Manuel Domingos Vicente vem acusado e pelo facto de a Constituição proibir o exercício da presidência e vice-presidência da República de Angola, a cidadãos e cidadãs que tenham adquirido outras nacionalidades", argumentam na carta os subscritores.

As relações entre Angola e Portugal registaram, em 2017, um período de crispação devido ao processo judicial que envolvia o ex-vice-presidente de Angola, acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.

Para o regresso à normalidade das relações, o Governo de Luanda impôs como condição a transferência do referido processo para a justiça angolana, o que acabou por acontecer em junho deste ano, ficando assim ultrapassado o "irritante" nas relações, como chegou a classificar o primeiro-ministro português, António Costa.

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