As duas mulheres e os filhos são os proprietários de duas empresas, nomeadamente Lúcia & Filhos Limitada e Clarice e Filhos Limitada, titulares de duas contas bancárias para onde foram transferidos mais de 322 milhões de Kwanzas do montante acima mencionado.
Estas duas empresas foram constituídas a 5 de Setembro de 2012, no Cartório Notarial da Comarca da Huíla, no Lubango, de acordo com documentos a que OPAÍS teve acesso.
A Lúcia & Filhos Limitada, que tem capital social de 100 mil Kwanzas, é propriedade de Lúcia Epalanga, sócia maioritária com 80 por cento das quotas, e dos seus dois filhos com Henrique Cambanje, que detêm dez por cento cada.
Os dois sócios minoritários, cujos nomes omitidos por serem menores de idade, foram representados no acto de constituição pelo pai, Henrique Cambanje, que também representou Lúcia Epalanga, como sua procuradora.
Não obstante tais arestas, ficou lavrada a certidão, registada nas folhas 61 a 63 do livro de notas para a escrituras diversas do Cartório número 207-C, que a gerência e a administração da referida empresa, em todos os seus actos e contratos, fica a cargo de Lúcia Epalanga.
Por inerência da função, cabe a ela também representá-lo em juízo e fora dele, activa e passivamente. Nesta qualidade, foi-lhe atribuída a possibilidade de dispensa de caução no exercício das funções nesta empresa, sediada no bairro Lucrécio, na cidade do Lubango, pelo que basta a sua assinatura para validar os actos praticados pela sociedade.
A mesma tem um objecto social variável e diversificado, no qual constam a prestação de serviços e venda de medicamentos a grosso, entre outros. No entanto, os sócios declararam que a gerência está expressamente “proibida de obrigar a sociedade em actos e contratos aos negócios sociais, tais como letras de favor, fianças, abonações ou documentos semelhantes”.
A empresa Clarice & Filhos, por sua vez, tem como sócia maioritária Clarice Cauape Nunda, com 70 por cento das quotas, e os seus três filhos menores de idade, com dez por cento quotas cada. À semelhança da outra empresa, nesta, os três sócios minoritários foram representados pelo seu pai, Henrique Cambanje, tendo este também sido o procurador da sua mulher no acto de constituição da empresa.
As duas empresas têm também em comum o facto de terem o mesmo objecto e capital social. A Clarice & Filhos Limitada tem a sua sede na Avenida Silva Carvalho, bairro Lucrécia, cidade do Lubango, e s sua gerência e administração estão a cargo de Clarice Cauape Nunda, nas mesmas condições que a outra. Por coincidência, os integrantes deste trio amoroso são naturais da província do Huambo e residirem na cidade do Lubango.
Pai sócio dos filhos
Já a empresa Henrique C e Filhos, constituída no mesmo dia, mês e ano, tem como acionistas Henrique Cambanje e os seus cinco filhos menores de idade, por si representados na constituição. Esta empresa, sediada também no bairro Lucrécia, município do Lubango, também tem como capital social a quantia de 100 mil Kwanzas, divididos em seis quotas, sendo a maioritária, de 50 por cento, pertencente à Henrique Cambanje e as demais aos cinco filhos, com dez por cento cada.
Ele aparece também como representante da gerência e a administração dessa sociedade em todos os seus actos e contratos, bem como a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente.
A empresa Henrique C & Filhos está entre as 212 registadas na Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos do Ministério da Saúde, como importador 89 e distribuidor desses produtos. No seu processo, nº 332, consta que a mesma está registada nas Finanças com o número de contribuinte 5171165025 e tem como director técnico José Rafael Chitangueleca. As três empresas estão registadas no Diário da República Nº 230, III Série, de Segunda-feira 23 de Dezembro de 2012.
Rikuma – Jefl e Dala
Ao passo que a empresa Rikuma – JEFL limitada, constituída cinco meses antes, isto é, no dia 5 de Março de 2015, no Guiché Único da Empresa, tem como sócias Adelaide João Isaac Dala e Jesuína de Fátima Bartolomeu Martinez, casada com Nelson Rafael Silva Martinez, sob regime de comunhão de adquiridos, residentes em Luanda. Ambas declararam o capital social de 100 mil Kwanzas, repartidos em duas quotas, estando a maior, de 60 por cento, a favor de Adelaide Dala, e a outra, de 40 por cento, de Jesuína de Fátima Martinez.
A Rikuma – JEFIL tem a sua sede social localizada na Rua Mirandela, Casa n. 1 A, bairro Nelito Soares, distrito do Rangel, em Luanda. Entre as suas diversas áreas de actuação, conta-se a prestação de serviços, contabilidade e finanças e consultoria. Jesuína Martinez assumiu oficialmente, desde a sua criação, a gerência e administração em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Dispensa de caução, bastando a sua assinatura para se considerar válidas todas as acções por si praticadas envolvendo a empresa.
“Os lucros líquidos apurados, depois de deduzida a percentagem para fundos ou destinos especiais criados em Assembleia Geral, serão divididos pelas sócias na proporção das suas quotas e em igual proporção serão suportadas as perdas se as houver”, lê-se no documento da sua constituição a que OPAÍS teve acesso, publicado em Diário da República nº 58, III Série, de 26 de Março de 2012.
Lucros em alta a custa dos professores
Existe uma certa contrariedade sobre os montantes reais que foram confiados à empresa Clarice e Filhos, Lda para liquidar as dívidas do Estado com os professores. No processo em posse da PGr existe a fotocópia de uma nota da direcção Provincial da Educação, sob o nº 0001007/ GAB.dIr/ dIPECTH/2015, que atesta que lhe foi transferido o valor de 200 milhões, 031 mil, 155 Kwanzas e 89 cêntimos.
Um outro documento, dirigido ao Governo Provincial da Huíla pela mesma direcção, chefiada pelo arguido preso Américo Chicoty, diz que foram transferidos para esta empresa 185 mil Kwanzas a mais, isto é, 200 milhões, 216 mil e 600 Kwanzas.
À Clarice Cauape Nunda, Lda, que se supõe tratar da Clarice e Filhos, Lda, uma vez que não se confirmou a existência de uma empresa com essa denominação registada em diário da república, também foram efectuadas outras duas ordens de pagamento: Uma de 999 milhões, 999 mil Kwanzas e 96 cêntimos, feita através da ordem de saque nº 3855; e outra de 178 milhões, 577 mil, um Kwanzas e 20 cêntimos, por via da ordem de saque nº 3856.
À empresa Lúcia & Filhos Limitada, o Governo provincial da Huíla confiou 122 milhões, 346 mil e 149 Kwanzas, através de três ordens de saque com os números 3863, 3864 e 3865, para pagar alguns professores e ficar com uma comissão de dez por cento deste valor. O que perfaz 12 milhões, 234 mil e 614 Kwanzas e 9 cêntimos.
Apesar de a empresa Henrique C & filhos ser propriedade e dirigida por Henrique Cambanje, um indivíduo que João Marcelino Tyipinge, governador provincial da Huíla considera “amigo do Governo”, foi a que menos valeres recebeu para prestar serviço de intermediária no pagamento dos atrasados aos professores com cargo de chefia.
Estima-se que terá recebido cerca de duzentos milhões de Kwanzas por via de quatro ordens de saque. duas por via das ordens de saque nº 3870 e 3871, em nome da empresa Henrique C e Filhos, que perfazem no total 99 milhões, 978 mil e 136 Kwanzas.
À empresa H & F, Lda, que OPAÍS também não conseguiu confirmar a sua existência em diário da república, mas que se supõe ser de Henrique Cambamje, foi transferida a módica quantia de 88 milhões, 577 mil, 787 Kwanzas e 80 cêntimos, por via das ordens de saque nº 3866 e 3867.
À luz dos estatutos das três empresas, publicados em diário da república, a passagem deste montante pelas suas contas terá gerado lucros líquidos, dos quais, apenas cinco por cento terão ficado nos seus cofres, como fundo de reserva legal do ano económico de 2015.
A título de exemplo, a passagem dos 122 milhões, 346 mil e 149 Kwanzas pelas contas da empresa Lúcia & Filhos Lda gerou 12 milhões, 234 mil e 614 Kwanzas e 9 cêntimos de comissão, equivalente a 10 por cento. Entretanto, apenas cinco por cento, equivalentes a 611 mil, 730 Kwanzas e 7 cêntimos, terão permanecidos lá. de acordo com os seus estatutos, o remanescente é “dividido pelos sócios na proporção das suas quotas”.
Por outro lado, para a rikuma-Jefil Lda, empresa que supostamente tem ligações com Sousa dala, o então delegado das Finanças na Huíla, foi transferido o montante de 179 milhões, 999 mil, 995 Kwanzas e 60 cêntimos, de acordo as ordens de saque nº 3857,3858 e 3859, arroladas ao processo. OPAIS
