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Segunda, 14 Mai 2018 14:20

Divida de 13 milhões de dólares causa paralisação de semáforos em Luanda

A falta de pagamento de treze milhões de dólares, por parte do Ministério do Interior, a empresa gestora dos semáforos na província de Luanda, a Valtacom, esta na base da imobilização dos aparelhos electrónicos reguladores do trânsito.

Em entrevista ao Jornal Metropolitano, nesta segunda-feira, o director do Gabinete Provincial dos Serviços Técnicos e Infra-Estruturas do Governo Provincial de Luanda (GPL), Osvaldo do Amaral, considerou a gestão dos semáforos na capital do país, como um caso anormal.

Precisou que o GPL possui as infra-estruturas (os semáforos), mas é o Ministério do Interior que gere, desde 2017, através de um decreto presidencial.

De acordo com o gestor, a transferência pode ser vista como uma das razões, que esta a criar constrangimentos.

Por outro lado, segundo Osvaldo do Amaral, há também o problema de pagamentos. Acrescentou que o Ministério do Interior não paga a empresa que fazia a gestão dos semáforos, com quem tem uma divida avaliada em treze milhões de dólares.

" A empresa Valtacom serviu até uma certa altura. O Ministério do Interior não encontrava soluções para o escalonamento da divida e a empresa abandonou os trabalhos ", acentuou.

Explicou que quando se fala em gestão de semáforos, não implica apenas as lâmpadas, referindo que envolve uma vasta área de serviços, incluindo um sistema inteligente de funcionamento, cuja gestão exige outros gastos.

Questionado até quando vai prevalecer o problema com os semáforos, referiu que será até o pagamento da divida, por parte do Governo, junto a empresa.

Salientou que as receitas arrecadadas são canalizadas para Conta Única do Tesouro (CUT) que, por sua vez, no estrito respeito as politicas macro de distribuição do Ministério das Finanças, voltam para os cofres do Governo da Província.

Considerou um processo burocrático que leva algum tempo e na maior parte dos casos, não permite dar resposta, em tempo útil a certas situações, tendo citado como exemplo ordens de saque de Outubro e Novembro de 2017 que ainda não foram pagas.

Em relação aos principais problemas de infra-estruturas na província, Osvaldo do Amaral, nomeou os acessos entre os grandes constrangimentos, tendo frisado que Luanda cresceu, sem se ter em conta as vias.

Referiu que as novas centralidades ou " dormitórios como se diz ", foram construídas sem se ter em atenção a mobilidade e o crescimento demográfico, opinando que está na origem dos engarrafamentos que se assistem em quase todas as zonas da cidade. Acrescentou que outros problemas têm a ver com a instalação das linhas de fornecimento de água e energia eléctrica.

Segundo ele, faltou a presença do Estado na organização dos espaços, referindo que muitas vezes as administrações não têm técnica capazes e nem se preocupam muito com ordenamento do território.

Para Osvaldo do Amaral, o Plano de Desenvolvimento geral Metropolitano de Luanda (PDGML) é o projecto que o Governo tem para equacionar os problemas da cidade de Luanda, em termos de desenvolvimento.

Deu a conhecer que todas as acções do GPL já estão a ser realizadas de acordo com o estabelecimento do PDGML, apesar de ainda não estar a funcionar na sua plenitude por falta de verbas.

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