UNITA abstém-se do voto e diz que o TC confundiu os princípios da separação de poderes
O Grupo Parlamentar da UNITA, votou abstenção por entender que o Tribunal Constitucional ao ter declarado inconstitucionais as normas referidas no seu acórdão, confundiu o princípio da separação de poderes com a devida responsabilidade de prestação de contas por todos os órgãos do Estado.
Poder legislativo angolano será representado por uma bandeira, insígnia e martelo
O parlamento angolano vai contar com três símbolos próprios representativos do poder legislativo, nomeadamente o martelo, a bandeira e insígnia, estes dois desenhados pelo artista plástico angolano, Álvaro Macieira, que venceu o concurso para o efeito.
Proposta de Lei sobre Reprodução Humana Medicamente Assistida vai à votação final
A proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida vai à discussão e votação final, esta terça-feira, durante a 10ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (AN).
Parlamento aprova por unanimidade envio de militares para Moçambique
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade o envio de militares angolanos para apoiar o combate ao terrorismo em Moçambique integrados na Força em Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa).
Deputados recomenda melhorias para transparência das contas públicas
O parlamento angolano recomendou ao Governo a melhoria dos "instrumentos que conduzem à avaliação positiva e transparente das contas públicas” durante a aprovação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do último trimestre de 2020.