De acordo com informação da CNE, o concurso para o recrutamento destes agentes, que vão apoiar a formação dos eleitores para o processo eleitoral em curso, arrancou na quinta-feira e termina hoje, conforme decisão tomada por aquele órgão em plenário.
"Na reunião foi igualmente aprovado que a nível de cada município devem ser contratados em média 28 a 80 agentes de Educação Cívica Eleitoral, que serão distribuídos de acordo com a densidade e com o número de cidadãos residentes em cada circunscrição territorial", informa a CNE.
O concurso prevê a obrigatoriedade dos candidatos possuírem habilitações mínimos ao nível do 8.º ano de escolaridade nas zonas rurais e do 12.º ano nas zonas urbanas, mas também de falarem a língua local dominante na respetiva zona do país em que se candidatam.
Angola conta com 9.317.294 eleitores em condições de votar nas eleições gerais de 23 de agosto, segundo os dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à CNE.
As últimas eleições no país realizaram-se em 2012 e para este ato eleitoral estão registados cerca de 2,7 milhões de novos eleitores, cabendo a estes agentes de Educação Cívica Eleitoral explicar, sobretudo nas comunidades mais pequenas e isoladas, os moldes em que decorre a eleição e como deve ser exercido o direito de voto.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
O atual chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos, no cargo desde 1979, não concorre às eleições e anunciou a sua retirada da vida política em 2018.
LUSA
