O referido documento, elaborado pelas várias comissões de trabalho daquele órgão de soberania, foi apresentado nesta sexta-feira, por ocasião do debate sobre o tema “as demolições, direito à habitação e à qualidade de vida”, proposto pelo Grupo Parlamentar da Unita.
Segundo o relatório, as demolições radicam da ocupação ilegal de terrenos, habitabilidade em terrenos não recomendáveis do ponto de vista urbanístico (zonas de escarpas, de falésias, valas de drenagem, solos de fraca infiltração) do ponto de vista da garantia de segurança, na maior parte dos casos.
Aponta neste contexto, a existência de oportunismo social da parte de alguns cidadãos que insistem em viver à margens da lei, apesar de já beneficiarem de acções de realojamentos da parte do Estado.
Cerca de 60 a 70 porcento das áreas ocupadas anarquicamente na província de Luanda têm no fundo propósitos comerciais, uma vez que a maior parte das populações não vive nas referidas áreas, frequentando apenas estes espaços em determinada hora do dia.
Refere por outro lado, que é necessário que as demolições ocorram num princípio de justiça, clarificando as condições oferecidas pelo Estado e em que condições poderão estar as populações sujeitas às demolições, embora, em quase todos os casos esta situação tenha sido respeitada.
“É neste contexto que a problemática sobre as demolições, direito à habitação e a qualidade de vida, deve ser enquadrada não como fenómeno só agora descoberto, mas sim como um fenómeno que deve ser abordado de forma contínua”, conclui.
ANGOP
