De acordo com o deputado, não é possível no Programa de Investimentos Públicos constar verbas para reabilitação de passeios, lancis e jardinagem em estradas de três municípios que não estão asfaltadas e ainda para asfaltar uma estrada que já está asfaltada desde 2013.
“Passo diariamente por esta estrada e verdade seja dita é uma das melhores que temos aqui (Kwando-Kubango). Como é que o proponente ainda hoje coloca no OGE para ser asfaltada quando a mesma foi asfaltada já em 2013, no tempo do ex-governador Higino Carneiro. Como levar a sério esta proposta do OGE 2020 revisto?”, questionou.
Adriano Sapinãla conta ainda que, para a construção de passeios no município de Kalahari, estão destinados cerca de 84,2 milhões de kwanzas.
O OGE foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na generalidade, com votos favoráveis do MPLA e da FNLA, enquanto que A UNITA, PRS e CASA-CE abstiveram-se para que a proposta siga às comissões de trabalho especializadas, da Assembleia Nacional.
A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, disse na apresentação do documento que OGE revisto para 2020 será financiado em 45,5% por receitas fiscais e 54,5% com recurso a financiamento, acrescentando que o OGE revisto para 2020 sofreu uma redução de 15,7% comparativamente ao orçamento em vigor.
A governante angolana frisou que o plano de financiamento reflete a redução significativa das receitas fiscais, que contraíram perto de 30% face ao OGE em vigor, cuja votação final está prevista para o próximo dia 28.
