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Quarta, 18 Março 2020 20:49

Covid-19: Governo angolano com medidas excecionais para “evitar importação de casos”

O Presidente da República de Angola, que hoje decretou o fecho de todas as fronteiras do país a pessoas a partir de sexta-feira, justificou hoje a adoção de medidas excecionais com a necessidade de evitar a importação de Covid-19.

Numa mensagem transmitida pela televisão pública angolana, TPA, João Lourenço falou sobre o "quadro preocupante" que obrigou o governo angolano a tomar "medidas excecionais que permitiam controlar o impacto negativo da pandemia a nível nacional e os seus efeitos na vida dos cidadãos".

O chefe do executivo angolano sublinhou que a pandemia "alastrou por todo o planeta", apontando um aumento significativo do numero de casos na Europa e no mundo, que obrigou a um "esforço redobrado" para controlar o vírus.

Sublinhou que em Angola não se registou até à data nenhum resultado positivo, tendo sido feito o rastreio de centenas de passageiros "provenientes dos países de alto risco" no aeroporto de Luanda, mas apesar disso, o Governo decidiu tomar "medidas excecionais urgentes por forma a evitar a importação de casos e salvaguarda a vida e a segurança da população.

O Presidente pediu aos seus concidadãos para que observem "as regras de civismo, comprometimento social e solidariedade num esforço coletivo pela preservação do bem comum e defesa do interesse nacional", apelando ainda a todos os cidadãos angolanos e estrangeiros residentes para que cumpram as medidas constantes no decreto presidencial provisório, a ser publicado ainda hoje, "como forma de vencer este momento difícil que o país e o mundo enfrentam".

Face à infeção causada pelo vírus Covid-19, pela alta taxa de mortalidade associada e impacto social e económico negativo em todo o mundo, o Presidente angolano decretou a suspensão de todos os voos comerciais e privados de passageiros de Angola para o exterior e vice-versa, interdita a circulação de pessoas nas fronteiras terrestres, bem como a atracagem e desembarque de navios de passageiros e respetivas tripulações provenientes do exterior, em todos os portos nacionais, por 15 dias, a partir das 00:00 de sexta-feira.

Este prazo é prorrogável por igual período de tempo em função do comportamento global da pandemia de Covid-19, indica o diploma.

Os passageiros que desembarcarem nos aeroportos nacionais até às 00:00 do dia 20 de março terão de preencher no momento do desembarque um formulário para o controlo sanitário obrigatório e ficar em casa por um período de 14 dias.

Serão proibidas visitas a estes cidadãos, devendo ser considerada justificada a sua ausência ao trabalho.

A medida de suspensão de fronteiras não abrange voos de carga, nem os que sejam indispensáveis por razões humanitárias ou estejam ao serviço da política externa angolana.

Ficam proibidos eventos públicos com mais de 200 pessoas, incluindo cultos religiosos, atividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, associativas, turísticas ou outras.

Todos os estabelecimentos públicos e privados, incluindo lojas, escolas, bares e restaurantes que se mantiverem abertos ao público terão de fornecer água corrente e sabão ou desinfetante à base de álcool.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.

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