Adalberto da Costa Júnior discursava hoje num encontro que manteve com o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), por ocasião do recente início de mandato do líder do partido, que serviu para fixar orientações políticas aos seus deputados.
O titular do poder executivo de Angola, João Lourenço, anunciou que as reuniões plenárias do parlamento angolano vão passar a ser transmitidas em direto, ainda este mês, sublinhando que foram “ultrapassados alguns fatores impeditivos” que condicionavam as transmissões, há vários anos reclamada quer por deputados quer pela sociedade angolana. O Presidente fez este anúncio na na sexta-feira, na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo do corpo diplomático acreditado no país africano,
“Todos acompanhámos a declaração feita pelo Presidente da República de que a partir deste mês teríamos a transmissão em direto das sessões parlamentares e a primeira reação que nós temos é: finalmente, e aplaudir efetivamente algo que todos nós vimos exigindo de há muitos anos a esta parte”, referiu Adalberto da Costa Júnior.
Segundo Adalberto da Costa Júnior, “foi feita uma interrupção de um direito de as populações saberem o que é que se passa naquela casa, que representa a todos e foi pena por ter se levado tanto tempo”.
Para o líder do maior partido da oposição angolana, o país, após o fim da guerra tinha todas as razões para poder partilhar, como um benefício educativo nacional, as transmissões.
“É importantíssimo que essas transmissões retomem, ficamos bastante satisfeitos com este elemento anunciado, mas não podemos deixar de fazer uma profunda reflexão de como funcionam as nossas instituições no nosso país”, disse.
O político defendeu que “em nenhuma circunstância este anúncio poderia ser feito pelo Presidente da República”.
Assim, “é a confirmação de que o mais alto dirigente da nação assume a sobreposição entre aquilo que devia ser separado, sua função essencial, o titular do poder executivo”.
“Responsável primeiro do poder executivo, em nenhuma circunstância deve dar ordens ao poder legislativo e é mau para um país que continuemos a funcionar com estas sobreposições”, salientou.
“Não nos passaria pela cabeça ouvir o Presidente da República, num ato dirigido ao corpo diplomático, uma questão das relações internacionais, dizer que agora vamos começar a transmitir as sessões da Assembleia Nacional, uma questão interna, qualquer coisa que nos fica muito mal”, acrescentou.
De acordo com Adalberto da Costa Júnior, este exemplo “é também um convite extraordinário para que todos assumamos esta realidade e encontremos saída para esta problemática da inexistência da separação de poderes no país, muito negativa”.
“Apesar disso, vai ser uma oportunidade, a transmissão dos debates vai obrigar a um maior empenho, mas para nós não é uma novidade, creio que é uma extraordinária oportunidade que nós necessariamente devemos abraçar e será também um grande ganho”, frisou.
