As provas da perseguição política descarada a mim Deputada eleita pelo círculo Nacional para um mandato de 5 anos (2017-2022) e Membro do Comitê Central eleita no congresso do MPLA em Agosto de 2016 igualmente para um mandato de 5 anos (2016-2021) que fui sempre candidata a todas as posições políticas às quais fui eleita (3 vezes eleita Deputada e uma vez eleita Membro do Comitê Central do partido) e SEMPRE candidata pelas organizações de base do MPLA e nunca proposta pela direção superior do partido, muito menos pelo seu Presidente, estão amplamente publicitadas.
O próprio Presidente João Lourenço que é Presidente da República e também Presidente do partido MPLA, ao reunir o Bureau político do MPLA, também conhecido como BP do MPLA, para me afastar de Membro do Comitê Central do partido MPLA ilegalmente, já que fui eleita para o este órgão (CC) em congresso (mandato desde 2016 até 2021) e nem sequer a minha candidatura a membro do CC foi proposta pelo Bureau Político nem pelo presidente jamais fui indicada pelas listas da Sede do MPLA para concorrer ou ascender a cargos no MPLA, FUI SEMPRE ELEITA nas organizações de base do MPLA (quer no Comité Provincial de Luanda da qual sempre fui militante activa e grande mobilizadora e fui Membro da Comissão Executiva do MPLA de Luanda, capital de Angola e Membro do Comitê Nacional da OMA, organização Feminina do MPLA que tem 2 milhões de Membros). A maneira como o Presidente João Lourenço me afastou do CC SEM qualquer competência a si conferida pelo estatuto do MPLA para o fazer, é uma prova de perseguição política e violação à lei dos partidos políticos.
As acusações que o chefe executivo fez à minha pessoa em declarações à RTP na qual agiu como um juiz e me desclassificou o meu estatuto de Deputada e referindo-se a mim como mera filha do seu antecessor é prova bastante das motivações do PR para a perseguição política.
Acto contínuo o PR reuniu o CC do MPLA e orientou que deputados que, a seu ver tinham “conduta indecorosa nas redes socais tinham que ser afastados do parlamento”. Coincidentemente eu fui anuncia deputada do MPLA que, no exercício do direito constitucional à defesa da honra e do bom nome, ousei criticar violação da separação de poderes o PR nas redes sociais e outras práticas lesivas ao estado democrático de direito, como a adjudicação por ajuste directo da gestão da Angola Telecom, sendo que hoje a lei da contratação pública já não permite, ao contrário da altura em que uma empresa na qual tenho participação foi contratada para prestar um serviço à TPA e que era permitido por lei o ajuste directo nos montantes que o contrato envolvia, acabei por ser a única deputada a ser afastada do parlamento através de um acto inconstitucional que violou os meus diretos humanos, o regimento da Assembleia Nacional e a Constituição da República não me tendo sido dado o direito ao contraditório na proposta de resolução de perda do mandato.
Tudo feito de má fé e proposto pelo grupo parlamentar do MPLA, cuja actuação depende directamente do presidente do partido, por este ser o Presidente do Bureau político do MPLA que tem que autorizar todas as ações da bancada parlamentar do MPLA e sobretudo por se tratar de mim, membro do comitê central do MPLA, denominado também cono “CC” estrutura máxima do partido entre congressos e eleita no mesmo congresso em que é eleito o presidente do partido cuja actividade que cabe ao CC acompanhar e até fiscalizar em nome dos militantes do partido que pagam quotas a actividade da direção daquela organização política e inclusive o Presidente do partido podendo o CC inclusive propor congrega-te extraordinário para votar a destituição do presidente do MPLA, que é eleito em congresso para ser o representante máximo do MPLA e não o seu proprietário no país e no mundo.
Entre congressos o presidente do MPLA, assim como todos os dirigentes do MPLA, presta contas ao Comitê Central também denominado em abreviatura “CC” e só o congresso pode destituir quer o presidente do partido, quer qualquer membro do CC.
Em reação às medidas ilegais levadas à cabo pela direção do partido MPLA nada fiz, mas com relação à inconstitucionalidade da Resolução do Parlamento angolano, baseada em acto de má fé de um grupo de dirigentes do MPLA, claramente com vista a atingir um resultado político que visa afastar-me criminosamente da vida política, afastando-me definitivamente de um cargo no principal órgão de soberania do estado para o qual fui eleita e mandatada pelo povo angolano para o representar na Assembleia Nacional, dei entrada um pedido de impugnação no Tribubal Constitucional cuja resposta aguardo, tendo inclusive estado sempre contactável pela Assembleia Nacional, Grupo Parlamentar do MPLA, pois foi-me exigido pela própria Direcção da Bancada Parlamentar do MPLA que constituísse um procurador por estes se recusarem a receber a correspondência (atestados médicos) de uma então Deputada em funções, usando o pretexto de que o meu assistente parlamentar doravante devia fazer-se acompanhar de uma procuração a mandatá-lo para tratar da minha correspondência relativamente à minha vida Parlamentar, um pedido do próprio Grupo Parlamentar do MPLA que indicia que ouve clara intenção e tentativa de obstruir a justificação das minhas ausências nas plenárias, com o presumível objectivo de poderem posteriormente provocar a minha perda definitiva de mandato evocando a não justificação de faltas, que consegui sempre justificar, em vez da simples suspensão temporária do mandato de deputado pedida pela própria Assembleia Nacional face o contencioso dentro do partido MPLA, fazendo-me substituir pelo suplente eleito que auferiria todos os meus salários e outros benefícios durante o período de substituição e até que cessasse a causa da minha ausência JUSTIFICADA.
Welwitschea dos Santos “Tchizé”
Democrata
