Quinta, 28 de Março de 2024
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Terça, 10 Dezembro 2019 14:11

MPLA substitui Tchizé dos Santos no Parlamento

Welwitchia dos Santos "Tchizé" perdeu hoje definitivamente o mandato de deputada à Assembleia Nacional, tendo sido substituída por Paulo Horácio de Cerqueira Carvalho.

Os deputados à Assembleia Nacional votaram favoravelmente pela substituição da deputada do grupo parlamentar do MPLA Welwitchia dos Santos "Tchizé" devido a ausências prolongadas e reiteradas nas reuniões plenárias.

O relatório parecer da perda definitiva de mandato foi aprovado por unanimidade pelos deputados de todos os partidos com assento parlamentar.

A decisão será ratificada na próxima plenária, no dia 19 deste mês, quando for à votação final global a proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas.

Recorde-se que, na reunião do Comité Central do MPLA de 7 de Junho, os participantes decidiram o afastamento de Tchizé dos Santos deste órgão.

O MPLA justificou a decisão tomada com o facto de a filha do ex-líder do MPLA e antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter violado os princípios básicos dos estatutos e código de ética partidária.

Depois disso, o Parlamento revogou o mandato de deputada por a filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, fora do País há vários meses, se encontrar, segundo a Assembleia Nacional, em situação de "abandono do posto de trabalho" e de "enriquecimento sem causa", devido aos salários que continuou a auferir.

Novas notas

O parlamento aprovou ainda o relatório parecer da proposta de Lei do Executivo que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação uma nova família de notas de valor facial de 200; 500; 1.000; 2.000; 5.000 e 10.000 kwanzas, denominada "Série 2020".

O documento, que vai ser discutido na generalidade na plenária do dia 19 deste mês, visa aprimorar os dispositivos de segurança em todas as notas, bem como alterar o substrato das mesmas, resultando em benefícios para quem as usa, tais como maior durabilidade, aumento significativo dos níveis de segurança e melhoria da sua qualidade, garante o Executivo. NJ

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