O defensor do antigo patrão da secreta militar angolana, que está a ser julgado pelo Supremo Tribunal Militar (STM) por insubordinação e extravio de documentos, aparelho ou objecto contendo informações de carácter militar, manifestou estar bastante optimista no “bom” desfecho do Caso no tribunal de primeira instância.
O causídico prestou declarações à imprensa no final da audiência de apresentação e discussão dos quesitos (perguntas a que os juízes são obrigados a responder para fundamentar a decisão). “A decisão não pode cair do céu. Tecnicamente, em princípio, ela deve ser fundamentada com os quesitos e as suas respostas. E, por conseguinte, há quesitos que são mesmo fundamentais”, frisou.
Acrescentou de seguida que “há quesitos que são mesmo fundamentais. Felizmente foram apresentados e discutidos”. No seu ponto de vista, o quesito relacionado com a condição do seu constituinte na data dos factos é um dos imprescindíveis, pois, urge a necessidade de se esclarecer se já tinha ou não passado à reforma. “As datas não mentem”, enfatizou.
O outro quesito que também considera imprescindível tem a ver com a qualidade da documentação relacionada com a Batalha do Cuito Cuanavale que, alegadamente, o seu constituinte retirou das instalações do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) depois de ter sido exonerado do cargo de responsável máximo dessa instituição.
A qualidade desses documentos tem um elevado valor probatório por ser determinante para se aferir se o arguido cometeu ou não o crime de extravio de documentos, aparelho ou objecto contendo informações de carácter militar.
José Carlos declarou que os quesitos que foram apresentados pelo tribunal, naquela que foi a audiência mais curta do julgamento, dá-lhes alguma tranquilidade, por incluírem tais questões que não têm como ser contornadas. “Logo, as respostas vão ser curtas, claras, objectivas e directas. Essas respostas, naturalmente, hão-de nos conduzir a uma decisão que não tenha outro reflexo que não seja a realização da justiça”, frisou.
A defesa está convicta de que a estratégia que adoptou terá surtido o efeito necessário, uma vez que a mesma teve como mote a apresentação de documentos alegadamente probatórios. “Vocês acompanharam as audiências e viram que nós não falamos no vazio. Tudo quanto nós usamos como estratégia de defesa foi justificado com factos e sustentado pela própria legislação. Agora vamos esperar que quem tem a necessidade de decidir o faça com serenidade e justiça”, declarou.
Baseando-se no facto de tanto a instância do Ministério Público como a de defesa terem a prerrogativa legal de recorrer da decisão, aventou a possibilidade de interpor um recurso se o general reformado Zé Maria for condenado. “Só na Quinta-feira, às 11 horas, é que o tribunal vai nos dizer como é que estamos, o que efectivamente ocorreu e o caminho a seguir”, frisou.
Zé Maria “prognostica” os que irão ao céu
Assim que entrou na sala de audiência do STM, Zé Maria, saudou o antigo presidente do Conselho de Administração das Edições Novembro, proprietária do Jornal de Angola, de que foi director, e antes de sentar-se, no local reservado ao réu, dirigiu-se à plateia afirmando que as pessoas que estavam sentadas à sua esquerda não irão para o céu.
Estavam desse lado os seus antigos colaboradores directos no SISM, cujos depoimentos como testemunhas lhe foram desfavoráveis. Ironicamente, estavam, na mesma fila alguns dos seus parentes, entre os quais a sua digníssima esposa, como a descreveu numa das audiências de julgamento.
O tribunal levou ontem à discussão e aprovação 31 quesitos, porém, acabou terminando a audiência com 36. Sérgio Raimundo, líder da equipa de defesa, propôs a inclusão de um e a repartição de outros dois em quatro quesitos, sendo dois para cada um.
A seu pedido, o tribunal terá de responder se ficou ou não provado que o antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, alguma vez orientou, durante uma reunião com alguns dos seus colaboradores directos, a criação de uma comissão para o registo da história da Batalha do Cuito Cuanavale. OPAIS
