Segunda, 11 de Novembro de 2019
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Segunda, 09 Setembro 2019 13:17

PGR fecha-se em copas sobre procurador castigado

O porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, recusou-se a prestar esclarecimentos a OPAÍS sobre o magistrado do Ministério Público na província do Zaire, Mateus Nzuzi António Gonga, demitido do cargo por participação num caso de corrupção

Adeliberação saída da última reunião da comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) nº 05/19, a que este jornal teve acesso, anuncia a referida demissão, bem como a instauração de um processo disciplinar contra três procuradores e um inquérito contra igual número de magistrados deste órgão.

Álvaro João alegou que necessitava de manter contacto com o documento. Por sua orientação, lhe foi enviada através de uma rede social para que pudesse analisar e pronunciar-se a respeito. Mais de uma hora depois, voltamos a contactá-lo e, desta vez, a resposta foi bastante curta e concisa: “Agora não, estou numa reunião”.

O jornal solicitou ao porta-voz Álvaro João para que nos contactasse quando estivesse disponível, o que não fez até ao fecho desta edição. Além desses processos submetidos ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, este órgão absolveu os procuradores Silva Santana e António Joaquim, ambos procuradores da República colocados na 13ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda por não terem sido provados os factos de que vinham acusados.

A mesma sorte não tiveram a magistrada Sara Amaro, a quem foi instaurado um processo disciplinar por não comparecer a uma sessão de julgamento e indicar um auditor de Justiça para a representar. A deliberação contra a magistrada Sara Amaro, colocada na 4ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, surge na sequência de uma queixa feita pelo advogado Judissi Mahuri a favor do seu constituinte Romeu Aníbal.

Num documento supostamente assinado pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, a que OPAÍS teve acesso, foi também aberto processo disciplinar a Moisés Pedro Chacoco, Procurador da República colocado no Serviço de Investigação Criminal, SIC/Cuito, na província do Bié, por alegadamente ter ordenado a soltura na fase judicial do arguido Demba Kanne. Elizabeth Irene Figueiredo é a terceira magistrada alvo do mesmo processo, acusada de irregularidades na tramitação dos processos de caução. Elizabeth Figueiredo, colocada no SIC/ Kilamba-Kiaxi, foi sujeita a uma inspecção da PGR e do Ministério Público em virtude de denúncias públicas feitas contra si.

Inquéritos

O CSMMP abriu inquéritos contra Maria Pedro, colocada na 2ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Benguela, para se apurar os factos que estiveram na base do seu desentendimento com a juíza do mesmo tribunal na marcação e realização de uma sessão de julgamento.

Também a magistrada Sónia Gonga Bange, colocada no SIC/ Cuanza-Norte, foi sujeita ao mesmo processo até se apurar uma alegada ordem de busca e apreensão decretada por si num facto de natureza cível, depois da contestação feita pelo advogado de Tomé Filipe. O Conselho, presidido por Hélder Pitta Gróz, mandou instaurar um processo de inquérito para se identificar o procurador de Malanje que faltou ao seu dever na apresentação de alegações apresentações em audiência de julgamento. Já o procurador Armindo Adão António, colocado no SIC/Luanda, foi punido com uma multa na proporção de 1/5 sobre o seu salário por um período de seis meses, resultante de um processo que ficou provado

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