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Quinta, 29 Agosto 2019 20:11

Angola e Brasil querem cooperar no domínio da segurança pública

Os governos de Angola e do Brasil consideraram hoje urgente a celebração de um acordo no domínio da segurança e ordem pública entre os dois países, devido essencialmente ao tráfico de droga.

O assunto foi abordado entre o ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, e o embaixador do Brasil em Angola, Paulino Neto, num encontro que serviu para analisarem o reforço da cooperação.

De acordo com uma nota, o Ministério do Interior de Angola coopera com o Brasil através de uma Declaração de Parceria Estratégica, que prevê, entre outras, a cooperação nos domínios da defesa e da segurança pública. A cooperação faz-se também através da Convenção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado na cidade da Praia, e o Protocolo sobre Facilitação de Vistos, assinado em Brasília.

"Até à presente data não foi celebrado qualquer acordo de cooperação em matéria de segurança e ordem pública entre o Ministério do Interior e a sua congénere do Brasil, algo que urge, sendo uma das intenções manifestadas pelas duas entidades em plena reunião, devido aos crimes que são cometidos entre os povos de ambos os países, com destaque para o tráfico de drogas", refere a nota do ministério angolano.

Até haver a cooperação no domínio da segurança e ordem pública, têm sido desenvolvidas algumas ações entre o ministério do Interior e entidades afins brasileiras, com destaque para a formação e capacitação de quadros, fornecimento de meios técnicos de combate à incêndios, troca de delegações e partilha de informações de inteligência de caráter policial. O objetivo é a prevenção e o combate ao crime organizado, nomeadamente o tráfico de droga e de pessoas, irregularidades migratórias e branqueamento de capitais, entre outros.

Eugénio Laborinho expressou a disponibilidade do Ministério do Interior em continuar a cooperar com a embaixada brasileira, incluindo a proteção dos respetivos cidadãos.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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