Em declarações à imprensa, declarou que o seu constituinte não se revê nessas informações, alegadamente proferidas num interrogatório na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Revelou que o deputado e antigo governador de Luanda não fez pronunciamentos sobre esse assunto no primeiro interrogatório na DNIAP, nem em outros fóruns.
“Não há qualquer responsabilidade do general nos conteúdo que têm estado a ser publicados, que põem em causa aquilo que é o MPLA e os resultados das Eleições Gerais de 2017”, reafirmou o advogado José Carlos Miguel.
Questionado se essas informações poderiam ter vindo de um familiar do deputado, José Carlos Miguel foi peremptório: “de maneira nenhuma”.
Salientou que, prestando essas informações, o seu constituinte sairia prejudicado, porque nunca foi o objecto pelo qual foi constituído arguido, pela PGR.
“Portanto, não é uma situação que deve ser aplaudida”, disse, referindo às informações postas a circular nas redes sociais imputadas ao seu constituinte.
Desta forma, apelou às autoridades angolanas e ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para apurarem a origem dessas informações e responsabilizarem os seus autores.
Quanto ao processo em si, explicou que Higino Carneiro aguarda sereno o despacho de pronúncia, sublinhando que não receia enfrentar a justiça.
O político foi indiciado da prática de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, abuso de poder, associação criminosa, corrupção passiva e branqueamento de capitais, crimes alegadamente cometidos enquanto governador de Luanda (2016-2017).
A 13 deste mês, a PGR aplicou ao político três medidas de coação: termo de Identidade e residência, proibição de deixar o país e obrigatoriedade de comparecer com regularidade às autoridades, sem prejuízo da sua condição de deputado da Assembleia Nacional.
