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Terça, 20 Setembro 2016 21:49

A via diplomática de Angola como solução pacífica nas trágicas manifestações do Congo.

A mediação consiste num acto amistoso individual ou colectivo, mediante o qual um ou mais Estados se fazem intermediários oficiais de uma negociação para a solução pacífica de um litígio entre outros Estados. Pode ser exercida também por uma organização internacional ou por um cidadão de grande prestígio. A principal característica da mediação reside no facto de o mediador desempenhar um papel activo nas negociações, para apresentar, no final, uma ou duas propostas concretas de solução às partes em litígio. Esta intervenção directa do mediador nas negociações constitui o traço mais significativo da distinção entre a mediação e os bons ofícios (este meio tem participação mais discreta). A mediação, como meio de solução pacífica de controvérsias, acha-se entre aqueles indicados pelos arts. 33 da Carta da ONU e 24 da Carta da OEA. 

Por João Henrique Rodilson Hungulo

O denominado Grupo de Contadora (Colômbia, México, Panamá e Venezuela) exerceu, de 1983 a 1986, o importante papel de mediador na crise da América Central. Contadora enquadra-se mais, dentre os processos pacíficos, no procedimento da mediação, em decorrência da sua participação activa nas negociações entre as partes em litígio (Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica). Essas negociações resultaram na elaboração de um tratado de paz para os diversos conflitos, que constituem a crise regional. 

O mesmo se tem passado com Angola, tendo um papel chave no encontro de soluções prementes viradas às questões conflituantes que vitimam a região de África – Austral e dos grandes lagos, neste momento, Angola é chamada em socorro para pôr em termo a crise política que avista o Congo através de revoltas populares. 

É preciso que se façam intervenções sob esforço de uma opção diplomática, pacífica, entre ambas as partes que colidem em contenda no Congo, tanto o Governo quanto o povo, facto este que nada será fácil, uma vez que a negociação com povo não é tão fácil como parece, mas, uma solução pacífica poupará a vida de muitas pessoas, evitando repercussões cada vez mais alarmantes que poderão tornar tal meio num vale de sangue. 

Congo e Angola são ambos países que definem uma trajectória histórica comum, todavia, desde épocas remotas definido através de nossos ancestrais por um reino chamado Congo, onde o reino Ngola fazia parte, até o início da luta pela independência de Angola, o Congo serviu sempre de vanguarda dos nacionalistas angolanos por intermédio do seu espaço geográfico, foi através do Congo que as organizações políticas angolanas vigentes na altura se firmaram e fizeram face às penedias impostas pelo colonialismo português, o Congo não negou o passado angolano, e foi capaz de dar a sua mão de vanguarda nas inúmeras situações vigentes outrora por Angola fora, este laço histórico que unifica tanto o povo angolano quanto o povo congolês define o porque da comunhão de que as duas nações têm - se servido.

O sossego no congo foi roubado pela violência e entregue às mãos da carnificina, com matanças de vária ordem, desde cidadãos comuns às policiais. A violência que tem vindo a desencadear – se no âmago congolês segue um curso caótico e inevitável, na medida em que a desavença entre populares e policiais põe em causa a vida de ambos os intervenientes.

A violência vigente entre manifestantes e policiais no Kinshasa fez vítimas a várias vidas humanas destacando – se de então 17 mortos, incluindo nesta estatísticas entidades da ordem pública do Congo. Sendo um dos polícias ter sido queimado vivo pelos manifestantes.

As vozes que agitam a tensão popular no Congo, expressão seu furor a ferro e fogo, espalhando desmando por todos os lados quanto imperam as suas contendas, o clamor que apateta o Congo é expresso pela vontade popular em impor embaraço ao atraso das eleições presidenciais na República Democrática do Congo, pelo facto das mesmas terem sido adiadas para 2017, segundo os manifestantes acusam ao presidente daquele país de querer se manter perpétuo na nação. 

Kinshasa, veio a ser o palco de inúmeros conflitos entre policiais e populares, além de numerosos confrontos que abarcam este cenário, veículos foram queimados,

No centro da cidade, a polícia teve de dispersar o gás lacrimogêneo uma multidão de várias centenas de pessoas que tentam avançar para os prédios do parlamento congolês, acenando bandeiras da União para a Democracia e o progresso social (UDPS) partido de Etienne Tshisekedi, líder da oposição. O  presidente Joseph Kabila está a enfrentar uma crescente oposição de uma parte da população que exige a realização da eleição presidencial que deverá ter lugar antes de 20 de dezembro de mas que foi adiada em 2017 pela Comissão eleitoral nacional da RDC. De acordo com a Constituição do Congo, chegou ao poder em 2001, Kabila não pode ser representado, ea oposição o acusa de querer permanecer no poder.

É neste frenesi de desordens que as forças de oposição ao governo Congolês põem em palco os seus interesses, agitando populares daquela nação com fins de subverter a soberania daquele país e traduzir seus interesses primeiros pela chegada à casa presidencial pela força. 

Tornando – se imperativo a intervenção de Angola quer seja com soluções diplomáticas ou outrem com fins de salvaguardar a paz e o bem estar da população congolesa. 

Angola constitui o grémio geoestratégico voltado para a segurança da região dos grandes lagos, desde então, é Angola que exerce o papel fundamental na direcção dos destinos dos grandes lagos, sendo assim uma solução pacífica para Congo somente pode ser possível caso Angola venha a intervir, caso não se imponham medidas urgentes, o presente clima que banha a atmosfera do Congo poderá vir a eclodir num marasmo de desordens populares à sabor de uma Primavera – Árabe congolesa, tal quanto Tunísia, Egípto, Líbia e Síria, vivenciaram tal fenómeno pela marcha dos acontecimentos no seu âmago. 

 

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