Esta semana voltaram as novidades do "caso BES". A administração do Novo Banco (NB) chegou a um acordo com o Banco Nacional de Angola (BNA), dentro de um plano de recuperação do BES Angola (BESA). O acordo foi apresentado como um sucesso, por permitir que o NB recuperasse 20% de um empréstimo de 3.3 mil milhões de euros feito pelo antigo BES (antes da divisão entre "bom" e "mau"). A coisa bem podia ter sido apresentada da maneira exactamente simétrica: o NB perdeu 80% do empréstimo, o que é difícil de ver como um sucesso. Mas fosse isto tudo o que há a dizer...
Antes, uma breve recapitulação: além do empréstimo, o antigo BES tinha 56% do capital do BESA, participação que foi atribuída ao "banco mau". Já o empréstimo ficou no "bom" (o NB), sob o argumento de que era recuperável, até porque estava garantido pelo presidente angolano. A certa altura, o presidente revogou a garantia do empréstimo, deixando a sua recuperação em risco. Agora, o risco confirmou-se: o velho empréstimo foi substituído por dois, de 1/5 do valor original. Repare-se que nada foi pago. Apenas foi feita a promessa de pagar no futuro menos 80%. É um simples (e colossal) perdão de dívida.
Acresce que o antigo empréstimo era de reembolso preferencial, enquanto que só um dos novos é. Mais, o BNA acabou com os antigos accionistas e atribuiu ao NB 9.9% do capital do novo BESA. Em suma: do universo do antigo BES, a participação no capital passou de 56% para 9.9% e o empréstimo de 3.3 mil milhões para mais ou menos mil milhões, e passou de "sénior" a "subordinado". É por coisas assim que os tribunais americanos não largam a Argentina. Nós, em vez disso, falamos de "sucesso".
Isto só poderia ser um sucesso se todas as outras soluções fossem muito piores. Mas não sabemos se eram. O problema é que devíamos saber, porque tudo é feito no dorso de outro empréstimo colossal dos contribuintes ao NB. O Governo persiste em actuar com uma negligência que considera benigna, mas todos nós credores do NB perguntamos se não será maligna. Quando chegar a hora de pagar, os bancos talvez queiram algo do género do que foi oferecido a Angola. Seria trágico se aceitássemos.
Luciano Amaral
Professor universitário
CM
