Domingo, 31 de Mai de 2020
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Segunda, 06 Abril 2020 01:13

Quarentena: Sete coisas que o governo deveria fazer durante o Estado de Emergência

Inicialmente como medida preventiva efectiva o governo angolano deveria proceder testes a todos os cidadãos e a todos os estrangeiros residentes no País, apesar dos números já avançados pelo Ministério da Saúde (14 casos) positivos com covid-19.

Não se sabe exactamente quantos estão infectados e o sistema de quarentena adotado pelas autoridades não está sendo feito de forma correcta e eficaz, e as constantes estatísticas trazidas a público pela Ministra Lutucuta não correspondem a verdade, não que ela esteja mentindo, mas porque não existe ainda um controlo efectivo e interligado em volta dessa pandemia a nível nacional.

Os serviços sanitários angolanos até o momento têm realizado testes do coronavírus usando instrumentos em que os resultados precisam esperar 48 horas (2 dias), todo esse atraso cria embaraços e desordem na gestão de outros casos, portanto precisa-se adotar urgentemente procedimentos de testes rápidos, deve-se reduzir 48 horas em 24 horas para se ter os resultados, mas se se deve realizar testes a todo o cidadão, é necessário instrumentos que dão os resultados em 10-20 minutos para acelerar o processo e ter o controlo da situação. Assim fez a Coreia do Sul realizaram testes a todos os cidadãos a nível nacional, a situação está tão controlada que o governo Sul coreano nem precisou decretar Estado de emergência nem aplicar quarentena aos seus cidadãos.

Angola assim como toda a África ainda não está preparada para casos como estes, mas convém sugerir 7 coisas (princípios) ao governo angolano caso queira combater seriamente e eficazmente o coronavírus, para posteriormente ter o controlo total da situação e ter o apoio do seu próprio povo.

1) Visto que foi decretado Estado de emergência, nessa fase o governo deveria oferecer gratuitamente alimentos a todos os cidadãos, desse jeito a quarentena funcionaria “correctamente”, caso contrário é impossível, porque muitas famílias angolanas trabalham como vendedores ambulantes, temos as mamãs zungueiras, os engraxadores, os biscateiros e tantos outros desempregados, desse jeito estando fechados em casa e não tendo o que comer, ao mesmo tempo os filhos reclamando por falta disso e aquilo, o que eles farão? Sairão violando o Estado de emergência, porque sobreviver também é ético.

2) Luz, gás e água 24/24 horas ao dia. Para àquelas Províncias ou casas que não têm canalização de água, mas possuem recipientes ou reservas de água, o governo deveria disponibilizar cisternas de água para abastecer em dois em dois dias as casas dos cidadãos. Em cada bairro, comuna ou distrito devem haver cisternas suficientes de modo que a água não venha a faltar. Obviamente o cidadão deverá usar essa água com prudência, responsabilidade e gratidão, não é que tomará banho 3-4 vezes por dia nessa fase crítica. 

3) Autoridade Pública (A Polícia e força Militar). Estes na luta contra o coronavírus, tendo a missão de prevenir a ordem público-social, e estando nas ruas impedindo que a população desrespeite a quarentena e o decreto sobre o Estado de emergência, estes devem estar também protegidos, devem usar luvas, máscaras, gel, álcool e meios de primeiros socorros. Se vê que a maioria dos nossos agentes não estão protegidos. Por outra impor ordem não significa que a polícia deve necessariamente torturar ou espancar o cidadão em caso de desobediência, pode sim fazer o uso da força somente em caso de resistência da parte do cidadão.

4) Autoconsciência e Mudança governativa. O governo angolano deveria aprender uma vez para sempre o quanto é necessário ter qualidade hospitalar dentro do Território, que essa pandemia sirva de lição permanente aos nossos dirigentes de que a maior segurança sanitária deve partir do próprio País, viajar para se curar não é a melhor saída e solução. Mas a segurança interna não se vê simplesmente no aspecto da Saúde, se vê também na autossuficiência alimentar, isso é produção interna, um País deve consumir 60 a 80% daquilo que produz, desse jeito se torna autossuficiente, mas para isso é preciso investimento sério, execução responsável e supervisão de todos os projectos do Estado.

5) Pazes com a Sociedade Civil. O governo cumprindo severamente os três primeiros princípios sugeridos aqui, teria o caminho meio andado para fazer um acordo de paz com a sociedade civil que anda muito frustrada, 100% cansada e completamente impaciente com esse tipo de governação. Essas pazes passam em escutar e atender os pedidos do povo.

6) Não adiar as Autarquias. Que o governo não se aproveite da situação para adiar as Autarquias, muito pelo contrário, que acelere com a votação de todo o pacote legislativo Autárquico. Fazendo isso mostrará que está seriamente empenhado com a causa.

7) Exoneração geral. Assim que a calamidade dessa terrível pandemia passar, o executivo precisa fazer uma limpeza geral no seu governo, por exemplo deve mudar todo o seu conselho econômico-financeiro, precisa nomear outros, incluindo membros da oposição.

Por Leonardo Quarenta

Doutorando em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Mestrado em Direito Constitucional Comparado

Master em Direito Administrativo

Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais

Master em Jurista Internacional de Empresas

Master em Management das Empresas Sociais.

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