Sábado, 24 de Agosto de 2019
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Sábado, 03 Agosto 2019 00:18

Presidente da República João Lourenço, as IESP estão na inércia

"Excelência Dr. João Lourenço, assiste-se em vários sectores da administração pública um novo dinamismo em termos de funcionamento desde a vossa investidura à Presidente da República e, simultaneamente, da Chefia do Executivo.

Este dinamismo comummente denominado “novo paradigma” visou e visa corrigir alguns males, tais como a corrupção, o nepotismo, a impunidade, a bajulação, entre outros, praticados por dirigentes, funcionários e cidadãos no que concerne a gestão da coisa pública.

Na semana passada foi lançada, através do MPLA, mais uma campanha pública de moralização da sociedade angolana que visa combates os males e vícios instituídos em vários sectores da sociedade angolana, visando o resgate dos valores perdidos.

Excelência Presidente João Lourenço, queremos lembrar-vos que no dia 16 de Junho nas vestes do presidente do MPLA, partido que governa os destinos de Angola e dos angolanos, V/ Exª disse-nos que precisamos, em vários sectores da vida nacional, de um RESTART expressão inglesa que traduzida para português significa REINÍCIO, até aqui estamos todos de acordo, agora vamos aos factos.

No dia 12 de Julho de 2019 terminou oficialmente o período de 4 anos de mandato dos Reitores, Directores Gerais, Decanos e respectivos vices/adjuntos na gestão das Instituições do Ensino Superior públicas (IESP) e respectivas Unidades Orgânicas (UO). A partir deste momento, verifica-se uma incerteza no sector, fruto de algumas tarefas não concretizadas, quer pelo actual Departamento Ministerial que tem ao seu leme a gestão do ensino superior, quer por parte do Executivo angolano como órgão que gere a vida pública, senão vejamos:

O mandato que começou a 12 de Julho de 2015 e terminou 12 de Julho de 2019, foi turbulento neste sector, associados a muitas irregularidades na gestão do IESP (Reitorias, Faculdades, Institutos e Escolas Superiores) jamais vividas em momentos anteriores, pois há instituições que desde 2015 até ao momento actual as suas direcções funcionam em Comissão de Gestão; há instituições que terminaram o mandato com quadro de pessoal directivo e funcional incompleto; há instituições em que os seus dirigentes foram denunciados de desvios de fundos públicos, atribuição de notas falsas, falsificação de documentos, criação de conflitos laborais contra os seus colaboradores, entre outras irregularidades; há instituições em que os seus dirigentes se demitiram ou foram demitidos, ou ainda faleceram e até hoje funcionam com gestores interinos, etc, etc.

Todas essas irregularidades e instabilidades na gestão das IESP (Reitorias, Faculdades, Institutos e Escolas Superiores) tem repercutido negativamente no bom funcionamento deste sector. Perante estes factos, será que vamos continuar nesta inercia Sua Excelência Chefe do Executivo?

Ante a esta descrição, apontamos 4 cenários que se forem cumpridos neste segundo semestre que começou a 29 de Julho, poderemos sair de incerteza e da inércia em que nos encontramos:

1. Aprovação do Regulamento Geral Eleitoral das IES.

2. Reformulação e Redimensionamento das IESP.

3. Selecção e realização de eleições graduais nas IESP que reúnam condições constantes no regulamento geral eleitoral;

4. Nomeação dos gestores das IESP (Reitores, Directores Gerais, Decanos e Seus Vices/Adjuntos) excluídas do processo eleitoral por, de momento, não reunirem condições propostas/exigidas no Regulamento Geral Eleitoral das IES.

Excelência Sr. Presidente e Chefe do Executivo, como se vê, são tarefas que em um mês podem ser materializadas, ademais já existem propostas concretas sobre estas matérias. E, relativamente ao ponto 4, é essencial que se faça um trabalho com amor a pátria, coerência, integridade e bom serviço público, pois por aquilo que estamos a constatar, conjeturamos que muitos gestores (Reitores, Directores Gerais e Decanos) que têm sido denunciados publicamente, quer pelos órgão de informação, quer pelos órgãos de comunicação social, quer através das redes sociais, de desvios de fundos públicos, gestão irregular, criação de conflitos laborais contra os seus pares, entre outros males e vícios, cujos processos de alguns deles estão sob alçada da PGR, SIC e SINSE serão renomeados.

Excelência, neste momento muitos destes gestores criaram lóbis e assiste-se a uma luta desenfreada para serem reconduzidos, pois alguns transformaram as instituições que dirigem em “cash cow” de altos dirigentes do MESCTI, estão tudo a fazer para se perpetuarem nos cargos, vemo-los permanentemente nos corredores e nos gabinetes dos dirigentes do MESCTI, para além de frequentar as suas casas e pagarem almoços, numa autêntica jogada de charme e influência, como se diz na gíria, não existem almoços e favores grátis, tudo tem compensação ou retorno.

Excelência Senhor Presidente, o país faz-se com patriotas, patriotas que pensam Nação acima de qualquer interesse pessoal ou de grupos, por isso seria bom que no processo que se avizinha, quer de nomeações, quer de candidaturas passassem pelo crivo dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, do SIC e da PGR como forma de garantir a lisura, meritocracia aos que serão nomeados ou eleitos, pois se isto não acontecer, será um autêntico desastre do Ensino Superior Público.

Finalmente, tal como Sua Excelência fez referência no dia 16 de Junho, estamos de acordo de que alguns destes Congressos, Conferências, Colóquios, Jornadas, etc, denominadas de Internacionais, que se realizadas pelas IESP (Reitorias, Faculdades, Institutos e Escolas Superiores) não têm nada de internacional, deveriam se denominar Nacional ou Regional, pois para além de serem jogadas de charme dos gestores, também se constituíram em instrumentos lícitos para desviar ilicitamente o erário público, tendo em conta que as conclusões das mesmas não se materializam para melhoramento das Instituições de Ensino Superior Públicas (Reitorias, Faculdades, Institutos e Escolas Superiores).

Faça um RESTAST Senhor Presidente, o Ensino Superior Público precisa de reiniciar, aliás é o sector que desde que o actual Executivo tomou posse, ainda não sofreu uma remodelação ou renovação. Correia Manzingindi

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