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Sábado, 01 Setembro 2018 12:54

João Lourenço despartidarizou a função de Presidente da República?

De 1975 até antes dos acordos de Bicesse, em Angola vigorou o sistema de monopartidarismo. O Monopartidarismo é um sistema partidário que só admite a presença de um único partido político num Estado. Neste sistema partidário o regime político que vigora é o totalitário, Pois num regime político totalitário o partido se confunde com o Estado. Não há uma limitação de onde começa e acaba a acção do partido. Quer dizer, nesse período tínhamos um partido-Estado. Mas mesmo após a implementação do sistema multipartidário no país, e após os acordos de Luena. Havia uma realidade fruto do sistema monopartidário que vigorou no passado no país, que continuava a persistir.

Por Manuel Tandu

Pois era difícil se perceber quando uma actividade era de cariz político-partidário e quando era de cariz governamental ou quando o Presidente da República estava nas vestes de Presidente da República e quando estava nas vestes de presidente do partido. A actual Constituição da República de Angola (CRA), no seu artigo 109°, no primeiro ponto diz: "É eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo Nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições Gerais, realizadas ao abrigo do artigo 143° e seguintes da presente constituição".

Esse artigo da CRA numa linguagem clara diz que para se candidatar a função de presidente da República, deve ser através dum partido político ou coligação de partidos políticos. Quer dizer, não se admitem candidaturas independentes para a função de presidente da República. Mas, depois deste cabeça de lista ser eleito como Presidente da República de Angola, deixa de ser uma "propriedade" do partido político ou coligação de partidos políticos que a escolheu como seu cabeça de lista, e passa a simbolizar ou a representar todo cidadão, passa ser um SÍMBOLO NACIONAL.

E mesmo que o eleito a função de Presidente da República exerça uma função ao nível do partido político que é militante. Mas no exercício das funções de Presidente da República está obrigado a dissociar as actividades de cariz político-partidário das actividades governamentais. Pois o regime político que vigora no país é o regime democrático.

O Ex-presidente da República quando se deslocava numa localidade, a fim de observar como estavam sendo materializadas os anseios do povo. A partir mesmo já do aeroporto, do local da actividade, nas ruas... se via já um mar de gente com vestes partidárias... e nessas suas deslocações havia mais bandeiras do partido do que do país, essas zonas por onde iria passar e onde iria realizar esta actividade de cariz governamental tinha uma carga partidária... Quer dizer, as actividades governamentais tinham uma carga partidária que as esvaziava transformando-as em actividades de cariz político-partidário. E isso reduzia um SÍMBOLO NACIONAL num SÍMBOLO PARTIDÁRIO.

Isso fazia com que o Presidente da República deixasse de ser o PRESIDENTE DE TODOS ANGOLANOS e passasse a ser no PRESIDENTE DE ALGUNS ANGOLANOS. Isso contribuiu também para a impopularidade do Ex-Presidente da República, pois as máquinas partidárias do partido ao blindar o mesmo, ao transformarem as actividades governamentais em actividades político-partidário acabavam por excluir os não militantes do MPLA nestas actividades de cariz governamental. E em função disso tinham PARTIDARIZADO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Num regime democrático não se deve partidarizar o presidente da República, se deve despartidarizar o presidente da República. E cabe aos militantes esclarecidos, cabe aqueles que desempenham funções ao nível do partido e tem a noção disso, passar estas informações aos demais militantes do partido.

E é em função disso que tinha escrito um artigo intitulado "Não devemos partidarizar o Presidente da República. Mas devemos despartidarizar o Presidente da República". Mas fui mal entendido, fui maltratado... pois há muitos que até agora não se aperceberam que o regime político que vigora em Angola é um REGIME DEMOCRÁTICO e não um REGIME TOTALITÁRIO. E que num regime democrático não se deve partidarizar o presidente da República, mas se deve despartidarizar o presidente da República. Pois só num REGIME TOTALITÁRIO é que o presidente da República é partidarizado, pois existe o partido-Estado, pois o sistema partidário é monopartidário.

O actual Presidente da República no dia 11 de Novembro de 2017 na sua chegada ao aeroporto do Lubango. Após a aterragem da aeronave que o transportava. Tinha protagonizado mais uma das acções que provava que estávamos diante de um PRESIDENTE DE TODOS ANGOLANOS.

Pois tinha se recusado em descer da aeronave sem que as Senhoras da OMA e os (as) Jovens da JMPLA abandonassem o aeroporto alegando que tinha se deslocado a esta parcela do território Nacional nas vestes de Presidente da República e que esta actividade era uma actividade de Estado e não do partido na qual ele faz parte. E em função disso todos presentes que o aguardavam foram obrigados a usar roupas normais, a carga partidária que a esperava para o receber, foi substituída por cidadãos.

E desde que assumiu o poder o actual presidente da República vem dando vários exemplos que provam que estamos diante de um PRESIDENTE DE TODOS ANGOLANOS. Hoje as actividades governamentais não são mais transformadas em actividades político-partidário, hoje em nenhuma actividade governamental se vê a carga partidária que se via quando o ex-presidente da República realizava actividades governamentais. Houve uma mudança, essa mudança é benéfica, pois Presidente da República é símbolo Nacional. E não deve ser partidarizado.

João Lourenço despartidarizou a função de presidente de República. Pois hoje as actividades governamentais deixaram de ser actividades de cariz político-partidário, hoje as vestes partidárias deixaram de colorir as actividades de cariz governamental, hoje as actividades governamentais são coloridas por cidadãos, hoje as águas foram separadas, hoje a função de presidente da República deixou de ser uma função partidarizada, hoje temos um PRESIDENTE DE TODOS ANGOLANOS. E isso é OBRA.

Manuel Tandu "O Kutualista"

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