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Terça, 14 Agosto 2018 21:39

A ética política: pilar central do exercício do poder do estado

A ética reflecte – se sobre o padrão de condutas, examinando o afastamento delas em relação às inumeráveis virtudes louvadas pela razão predominante na vida social. A ética é a esfera central da construção do carácter e da personalidade de um governante, sem a qual, o líder se torna oco e mau prestativo, não satisfaz as necessidades sociais dos fins políticos da humanidade.

Por João Henrique Rodilson Hungulo

Sem ética, o político se transforma num homem - animal, ficando atraído pelas acções de natureza maléfica e horrenda, que lesam a humanidade e transtornam o curso salutar das coisas no panorama social.

Tal quanto expõe a fraseologia de Maquiavel:

“[…] a finalidade das acções dos governantes reside na manutenção da pátria e do bem - estar da sociedade, não o próprio, de forma a que uma atitude não pode ser chamada de boa ou má a não ser sob uma perspectiva histórica. A conduta do príncipe deve ser de acordo com a situação em volta – ora o bem, ora o mal, nunca tendo como fundamentos - os valores éticos”.

Esses princípios maquiavélicos são contrários às circunstâncias visadas para o bem da humanidade, face à manutenção de uma vida digna e humanamente plausível, se o interesse da política é satisfazer os fins primeiros da humanidade, então, esta não deveria ser má para a sociedade como defende Maquiavel, mas sim, uma alternativa capital para dar respostas às circunstâncias decorrente da natureza malévola. Maquiavel faz presente no seu pensamento político princípios contraditórios à ética política, segundo os quais, o Estado pode praticar todo tipo de violência, a Ética política não se incorpora no exercício do poder maquiavélico. Para Maquiavel o exercício da violência é útil para a manutenção do poder do Estado em determinadas situações, Maquiavel opõe – se à conduta ética veiculada ao exercício do poder, para o qual, a violência pode atender à resolução de problemas do Estado. Para Maquiavel, o Estado deve ser bom ou mau, dependendo da situação vivida, isso contrapõe – se aos princípios éticos. Passando à veicular o carácter animal da violência, do terror e dos maiores crimes da humanidade, contra os quais a maioria dos Estados actuais se opõe.

A função pela qual o Estado se vinha batendo ao longo do tempo sofreu tortuosos atropelos e mudanças, nos séculos passados, nos meandros dos séculos XVIII e XIX o objectivo principal do Estado visava à manutenção da segurança pública e da defesa da nação contra ataques de hostes estrangeiras. No entanto, face ao surgimento e ao desenvolvimento dos laços democráticos, as responsabilidades emanadas pelo Estado caíram sobre novos pilares, centrando – se hoje, na promoção e protecção da sociedade, visando o bem – estar desta, neste âmbito, a ética política se tornou pilar central para a manifestação da vontade política do Estado, de maneira coerente, humana e social, o que contrapõe – se às visões maquiavélicas que fazem da ética política numa aspiração alheia à marcha dos acontecimentos levados à cabo pelo Estado.

“Maquiavel representa, melhor que ninguém, o rompimento do modo medieval de ver a política contra a expressão da moral. Ele arranca máscaras. Mostra como de facto agiam, agem e devem agir os que desejam conquistar o poder ou simplesmente mantê-lo com a violência. Isso é insuportável para os bem-pensantes. Acaba com a justificação religiosa para o poder político. Exibe a nudez das relações de poder entre os homens. Ele faz uma distinção clara entre o plano Público e o plano Privado. O Público é a política, onde se pode fazer tudo para alcançar a vontade geral do povo, da colectividade. O plano Privado refere-se à questão ética, que nada deve interferir nas questões do Estado, quer dizer, o Príncipe deve ser amoral no exercício da sua actividade e na manutenção desta”.

As teorias de Maquiavel na sociedade contemporânea tornaram – se obsoletas (arcaicas), desprezíveis e perigosas à convivência salutar do Estado actual, em virtude do plano Público e Privado se confundirem actualmente, neste prisma, na sociedade contemporânea, a ética se encontra intrinsecamente ligada à política. Não há política humanamente aceite sem ética. A política actualmente como representante da vontade do povo está voltada à manutenção do carácter e de atitudes éticas e morais na pessoa de seus actores, visando ocorrer legitimidade na actividade tomada por facto.

“A partir do momento em que a Ética, não exista no plano público, a legitimidade perante a sociedade correrá sérios riscos. Haverá dúvidas sobre as atitudes do governante sempre que ele não justificar de forma moralista e convincente as mesmas. Então, nos dias actuais, tentar separar a ética da Política é algo impossível”.

Os padrões de condutas éticas andam de mãos dadas com os princípios morais, ao passo que qualquer espírito que exalte princípios aéticos é contraditório à existência salutar da ética, encontram – se nesta índole, os inumeráveis defeitos e vícios que destroem a personalidade da humanidade e atropelam um bom acto de governação do Estado.

Bem – haja!

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