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Quinta, 01 Março 2018 00:27

Aprovado plano metropolitano para mudar a 'cara' de Luanda

O Governo angolano aprovou hoje, em reunião do conselho de ministros, o Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, projeto desenvolvido pela empresa de Isabel dos Santos para desenvolver, em 15 anos, a "nova" capital.

A informação sobre a aprovação do documento consta do comunicado final da reunião de hoje, orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, indicando tratar-se de um "instrumento de planeamento que integra o mapa e ordenamento do crescimento e das transformações a realizar na província de Luanda".

"De modo a assegurar que futuros investimentos públicos e privados estejam em consonância com um objetivo comum", lê-se no comunicado, enviado à Lusa.

A nota acrescenta que o plano vai dotar a província de Luanda de "mais infraestruturas técnicas e de equipamentos, escolas, unidades hospitalares, parques comunitários e outros", preservando o ambiente e o património cultural, bem como o seu caráter urbano e identidade.

"Tornando-a mais habitável, cidade internacional e integrada", refere ainda.

Na versão apresentada em 2015, o Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, projetando a capital angolana para 12,9 milhões de habitantes em 2030, previa o início da implementação em 2016 e a construção de 13 novos hospitais e 1.500 escolas.

O plano foi aprovado em 2015 em reunião do Conselho de Coordenação Estratégica da Província de Luanda, orientada pelo então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, sendo um instrumento para o ordenamento do território e planeamento urbano a implementar nos próximos 15 anos.

Representa "uma resposta de forma integrada às necessidades de gestão urbana" e pretende "conferir em particular à cidade de Luanda condições de sustentabilidade ambiental, habitacional, de mobilidade e de crescimento social e económico", referiu então o Governo angolano.

O Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, encomendado pelo Governo para a província da capital angolana e ao qual a Lusa teve acesso anteriormente, não aponta custos para o investimento, mas prevê que só o município de Viana - o mais industrializado do país - atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.

Para o total da província prevê a necessidade de construção de 1,4 milhões de casas.

Foi desenvolvido pela empresa Urbinvest, de Isabel dos Santos, que, num post colocado este mês pela própria empresária nas redes sociais, explicou que, tal como um código de estrada, esse plano serve como regras para a condução.

"As regras do código da estrada cabe a polícia manter, e as regras do Plano Diretor cabe ao Governo da Província de Luanda manter", escreveu.

De acordo com informação anterior do Governo, o plano "tem por objetivo responder também às necessidades de crescimento populacional da província de Luanda" e prevê a "reabilitação dos espaços verdes a fim de reduzir os riscos de inundação e epidemias, a delimitação e valorização os espaços agrícolas, a otimização do uso de solo urbano", bem como a criação de uma rede integrada de transportes públicos e de um sistema de estradas "funcional e eficiente".

O documento de 2015 fazia o diagnóstico da situação na província, estimando que 80 por cento da população - de 6,5 milhões de habitantes, um quarto de todo o país - vive em musseques (bairros pobres suburbanos).

Nesta área, o plano, designado de "Luanda 2030 - Cidade inovadora", prevê realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de "prioridade muito alta", por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.

Com o crescimento da população estimado para 12,9 milhões de pessoas, e face às dificuldades de mobilidade que se registam diariamente na capital, com filas intermináveis de trânsito e reduzidas ofertas de transportes públicos como alternativa, este plano de intervenção prevê obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias.

O plano envolve igualmente um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros e 142 quilómetros de corredor para trânsito exclusivo de transportes públicos.

"As poupanças de tempo projetadas nas viagens de carro podem representar o equivalente a 2% do PIB [Produto Interno Bruto] de Luanda em 2030", lê-se no relatório do plano.

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Last modified on Sexta, 07 Fevereiro 2020 19:42