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Quinta, 22 Março 2018 18:31

Retorno dos USD 500 milhões reforça reservas internacionais líquidas

O retorno ao Estado angolano dos USD 500 milhões, transferidos, supostamente de forma ilegal, do Banco Nacional de Angola (BNA) para o Banco Credit Suisse de Londres (Inglaterra), vai ajudar a consolidar as reservas internacionais líquidas do país, caso não existam outros compromissos.

A afirmação é do presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Diógenes de Oliveira, em declarações hoje à Rádio Nacional de Angola (RNA), saudando o facto do dinheiro angolano ter já sido desbloqueado.

Na segunda-feira (19), a Agência Nacional Britânica Contra o Crime (NCA, sigla inglesa) revelou à Reuters que os 500 milhões de dólares, transferidos do Banco Nacional de Angola (BNA) para o banco de Londres, operação que desencadeou uma investigação por suspeitas de fraude contra o Estado angolano, já foram desbloqueados.

Diógenes de Oliveira deu voto de confiança à Procuradoria Geral da República (PGR) e defende maior transparência na gestão da coisa pública.

"Devemos continuar a trabalhar para que cada vez mais a sociedade acredite nas instituições. Todos nós (Assembleia Nacional, sociedade civil e o Executivo) devemos pugnar para estarmos solidários com as acções tendentes ao combate à corrupção e luta por uma maior transparência na gestão da coisa pública", advogou.

Recordou, por outro lado, que de acordo com o Orçamento Geral de Estado (OGE/2018), os grandes focos tem a ver com uma inovação da qualidade da despesa a nível do sector social, tendo em conta as carências gritantes que ainda se regista no país.

O "descongelamento" dos 500 milhões de dólares e o seu retorno aos cofres do Estado angolano vinha mobilizando esforços conjuntos do Ministério das Finanças e do BNA junto do Governo e da banca inglesa, informou o procurador-geral adjunto e coordenador da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), João Luís de Freitas Coelho.

O processo teve início em 2017, quando as autoridades britânicas consideraram haver indícios de fraude na transferência de 500 milhões de dólares do BNA para o banco de Londres.

O valor foi movimentado na recta final da gestão do ex-governador do BNA, Valter Filipe, que está já a ser ouvido pela PGR.

De acordo com procurador-geral adjunto, o ex-governador do Banco Central, Valter Filipe está indiciado pelo crime de peculato e branqueamento de capitais, e, após ter sido interrogado "demoradamente", viu serem-lhe aplicadas algumas medidas de coacção, nomeadamente de não abandonar o país e de apresentação periódica junto da DNIAP, onde está o magistrado instrutor dos autos.

Além do ex-governador, as autoridades investigam outras pessoas "que também têm alguma responsabilidade na saída ilegal deste dinheiro" de Angola, informou João Luís de Freitas Coelho.

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