Na 2.ª Conferência sobre Conteúdo Local na Indústria do Petróleo e Gás em África, promovida pela Organização dos Países Produtores Africanos (APPO), o chefe da Casa Civil do Presidente, Frederico Cardoso, admitiu que a crise económica e a baixa do preço do petróleo contribuíram para uma alteração do desenho empresarial do setor.
"Numa altura em que a crise económica já chegou a cinco anos, torna-se necessário atualizar o conhecimento que temos sobre o estado de funcionamento do parque industrial nacional. Que indústrias locais continuaram ou descontinuaram a sua produção de suporte à indústria petrolífera e qual é a atual capacidade nacional às respostas da demanda do desenvolvimento da produção de petróleo e de gás", disse.
Segundo Frederico Cardoso, "apenas uma atualização sistemática e detalhada" desse conhecimento poderá dar ao país "a noção exata das ações a empreender na atual conjuntura" para se maximizar a participação da indústria local no desenvolvimento dos mercados, em permanente concertação com as empresas operadoras do petróleo e do gás.
O ministro de Estado angolano salientou que a crise provocada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional tornou "inviáveis muitos projetos" na indústria extrativa, o que levou a uma "redução substancial" da atividade das empresas fornecedoras de bens e equipamentos diversos, prestadoras de serviços de apoio à indústria petrolífera.
"Este facto provocou despedimentos em massa num setor que representa cerca de 35% do PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 90% das nossas exportações", salientou.
Para fazer face a esta crise, acrescentou, o executivo angolano aprovou um conjunto de medidas de caráter macroeconómico ligado à relação entre o Estado e respetivos agentes e as empresas ligadas ao setor petrolífero.
As medidas “visaram corrigir procedimentos, eliminar alguns constrangimentos, melhorar o ambiente de negócios no setor e fazer os reajustamentos que se impunham para se manter a rentabilidade desta atividade em Angola", realçou.
Nesse contexto, foram concedidos incentivos fiscais para projetos até então considerados marginais, bem como aprovada legislação para o gás natural, atrativa para os investidores, e tomadas medidas para se revitalizar a indústria local para o fabrico de equipamentos para o setor petrolífero.
"É preciso desenvolver a indústria local em compasso com a integração na economia mundial, com normas de qualidade que se ajustem às exigências desse mercado extremamente competitivo e facilitem a aceitação dos nossos produtos no mercado internacional, mantendo-se, porém, a importação do que for necessário para o desenvolvimento da indústria local de cada um dos nossos países", sublinhou.
Para Frederico Cardoso, só assim Angola poderá adquirir os recursos cambiais de que necessita para continuar a ter acesso à tecnologia de ponta, ao know-how, à formação qualificada de quadros e à possibilidade de o país acompanhar, "sem complexos, a cadência do progresso da Humanidade".
Na segunda conferência, a primeira decorreu também em Angola há dois anos, centra-se na abordagem de aspetos geopolíticos estratégicos, técnicos, jurídicos e financeiros inerentes à promoção do "Conteúdo Local" na indústria de petróleo e gás em África, em particular nos 18 países que integram a APPO.
Criada há 30 anos, em 1998, a APPO integra, além de Angola, a África do Sul, Argélia, Benim, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Egito, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Líbia, Mauritânia, Níger, Nigéria, República do Congo, República Democrática do Congo e Sudão.
