Mario de Zamaroczy, que se encontra em Luanda pela terceira vez desde que assumiu o cargo no início do verão, falava à imprensa no final de um encontro que manteve com representantes dos líderes dos grupos parlamentares.
O responsável avançou que chegaram a acordo "em grande parte das medidas", o FMI e o Governo de Angola, havendo ainda "pequenos pontos" por acertar.
"Eu não posso entrar em grandes detalhes neste momento, mas tenho confiança que iremos conseguir chegar a bom porto nesse acordo. As discussões estão em curso", disse Mario de Zamaroczy.
Esta é a segunda negociação com as autoridades angolanas, desde agosto, sobre o programa de apoio solicitado ao FMI.
"Estas negociações resultam de um pedido das autoridades possivelmente de um programa de apoio e de assistência técnica e de apoio financeiro por parte do FMI. Tivemos discussões muito frutuosas durante estas duas missões. E realizamos grandes progressos em perceber a situação económica e financeira e na identificação de medidas para fazer face aos desafios económicos e financeiros que o país atravessa", frisou.
Segundo Mario de Zamaroczy, as discussões são focadas nas questões principais que enfrentam o programa e o país, incluindo a questão fiscal da taxa de câmbio e estrutural que o país enfrenta.
De acordo ainda com o responsável do FMI, as autoridades angolanas encontram-se já a implementar uma série de políticas e de iniciativas "muito adequadas", salientando que houve já negociações relativamente a 2019 e que foram acordadas medidas e projeções para o próximo ano.
"Estamos bastante alinhados no que toca àquilo que tem de ser feito entre agora e até ao fim do ano, bem como para o próximo ano, para estabilizar a economia e relançar o crescimento", salientou.
Sobre o encontro com os deputados angolanos, Mario de Zamaroczy considerou importante para ouvir, além do executivo, a parte do legislativo e representantes do povo.
A 25 de setembro último, o Ministério das Finanças angolano indicou que chegaria, no dia seguinte, uma nova missão do FMI a Angola para dar início às negociações para a aplicação do Programa de Financiamento Ampliado (EFF - Extended Fund Facility), previsto para outubro.
No comunicado, o Ministério das Finanças de Angola referiu que a missão do FMI permaneceria até hoje no país.
As razões do adiamento do fim da missão não foram esclarecidas.
A 20 de agosto, num comunicado, o Ministério das Finanças angolano indicou ter solicitado "o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento" na missão que a instituição financeira efetuou a Luanda entre 01 e 14 do mesmo mês.
Angola pretende obter um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares (3,85 mil milhões de euros), repartidos em três tranches iguais ao longo de outros tantos anos.
FMI favorável ao adiamento da introdução do IVA em Angola para processo sólido
O Fundo Monetário Internacional (FMI) concordou hoje com o adiamento, para o segundo semestre de 2019, da entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em Angola, de forma a conseguir-se um processo sólido.
A posição foi manifestada pelo chefe da missão para Angola do FMI, Mario de Zamaroczy, no final de um encontro que manteve com representantes dos líderes dos grupos parlamentares angolanos.
"Já estávamos à espera disso, porque nós já há bastante tempo que temos vindo a assessorar as autoridades relativamente à lei de introdução do IVA", disse Mario de Zamaroczy, chefe da divisão do Departamento Africano do FMI.
A entrada em vigor do IVA estava prevista para janeiro de 2019, mas esta semana as autoridades angolanas anunciaram que a sua implementação deverá acontecer apenas em julho do próximo ano, devido a atrasos na legislação.
Segundo o coordenador do grupo técnico para a implementação do IVA, Adilson Sequeira, estão em discussão vários diplomas por um grupo técnico do Conselho de Ministros, para serem submetidos à Assembleia Nacional, nomeadamente os regimes jurídicos de Faturas e de Submissão Eletrónica.
Mario de Zamaroczy referiu que a proposta de adiamento da introdução do IVA já foi feita ao Governo angolano desde agosto, "para que estivesse tudo a postos e uma boa base sólida para a sua implementação".
"Tivemos há uns meses atrás uma missão de assistência técnica especificamente relacionada com a implementação do IVA, que é um processo que é extremamente complexo e que, por isso, exige que estejam implementadas as preparações necessárias", referiu.
