De acordo com o documento, de 28 de junho e ao qual a Lusa teve hoje acesso, o chefe de Estado angolano, João Lourenço, aprovou o acordo de financiamento a celebrar entre a República de Angola, através do Ministério das Finanças, e a Gemcorp, "para o apoio à tesouraria".
Este financiamento será no valor global de 250 milhões de dólares (215 milhões de euros), "com a possibilidade de incremento" para 500 milhões de dólares (430 milhões de euros).
O Governo angolano estima para este ano um défice de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas, coberto com emissão de dívida pública e acordos de financiamento.
A Lusa noticiou em março passado um outro acordo de financiamento aprovado pelo Presidente angolano, a contrair junto da Gemcorp, no valor global 500 milhões de dólares (430 milhões de euros), "com possibilidade de incremento" para o dobro.
O financiamento em causa visa a importação, por Angola, de bens e equipamentos não especificados no mesmo documento, com data de 02 de março, que não adianta informação sobre as condições que vinculam o Estado angolano neste acordo.
No mês anterior, em fevereiro, a Lusa noticiou que o Estado angolano prevê realizar este ano uma emissão especial de 500 milhões de dólares, em moeda estrangeira, precisamente para resgatar uma dívida ao fundo britânico Gemcorp.
A informação consta do Plano Anual de Endividamento (PAE) do Governo para 2018, prevendo essa emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira a favor do Banco Nacional de Angola (BNA), para uma operação de resgate de dívida junto da Gemcorp.
"A referida operação será acomodada dentro dos limites de emissão definidos no OGE [Orçamento Geral do Estado] 2018", lê-se igualmente no documento, elaborado pelo Ministério das Finanças e ao qual a Lusa teve acesso.
A Gemcorp tem financiado o Estado angolano, desde 2015, com vários créditos. Nesse mesmo ano foi aprovado um crédito de 250 milhões de dólares (215 milhões de euros), atribuído no início da crise financeira, provocada pela quebra na cotação do petróleo, entre outros.
Mais recentemente, no final de 2017, a Gemcorp acertou um financiamento no valor de 150 milhões de dólares (129 milhões de euros) para a cobertura do défice no investimento de construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, a maior barragem em Angola.
O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, segundo o PAE.
