UNITA: "Não compactuamos com o adiamento das autarquias"
UNITA promete submeter ao Parlamento angolano o Projeto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais. Deputado Liberty Chiyaka diz que está na hora de ter autarquias, ainda nesta legislatura.
Processo para a retirada de imunidades do Deputado Nuno Dala continua em curso na AN
O processo sobre a retirada de imunidades ao deputado Nuno Dala, do Grupo Parlamentar da UNITA, está em tratamento na Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional (AN), que o tornará público após a sua conclusão.
UNITA pondera sair às ruas em protesto caso seja vetado o seu projecto de lei das Autarquias Locais
O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) vai colocar à disposição dos cidadãos, durante trinta dias, para consulta pública, um “draft” do seu projecto de Lei orgânica da institucionalização das Autarquias Locais, antes de submetê-lo ao gabinete da presidente da Assembleia nacional, com carácter de urgência. o GPU ressalta que poderá sair às ruas, em protesto, caso a iniciativa seja vetada.
UNITA apresenta Projecto de Lei sobre Autarquias Locais
O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) apresentou esta terça-feira, em Luanda, o projecto de Lei Orgânica da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, com o intuito de levar à discussão na Assembleia Nacional (AN) em Abril próximo.
UNITA exige revisão do relatório do 3º trimestre do OGE de 2023
A UNITA submete pedido à Assembleia Nacional que devolva ao remetente (Chefe de Estado) o relatório de balanço de execução do terceiro trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE 2023), para proceder ao aditamento dos dados em falta e posterior reenvio ao Parlamento.