Parlamento angolano aprovou na generalidade Projeto de Lei sobre manifestações
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
UNITA saúda desbloqueamento do projeto de lei de direito à manifestação para discussão
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje positivo o MPLA, partido no poder, “ter desbloqueado a discussão” do projeto de lei da Liberdade de Reunião e Manifestação.
UNITA propõe fim de autorização governamental para a realização de manifestações
A UNITA, propôs à Assembleia Nacional para aprovação um projecto de lei sobre a liberdade de reunião e de manifestação que, no essencial, retira a exigência de autorização pelo Governo como condição para os cidadãos se manifestarem.
Lançada campanha "Proteger o protesto" enquanto polícia diz que apenas reprime manifestações violentas
A Amnistia Internacional (AI) e organizações não governamentais angolanas lançaram nesta terça-feira, 16, em Luanda e Benguela, a campanha "Proteger o protesto", através de um manifesto no qual é exigida a revisão da lei do direito à reunião e manifestação de Maio de 1991.
Organizações da sociedade civil angolana exigem investigação dos casos de violência policial
Organizações da sociedade civil angolana, ativistas e defensores dos direitos humanos angolanos exigiram hoje que as autoridades investiguem todos os casos de violência policial, reportados durante a pandemia da covid-19.