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PGR sem quadros capacitados conta com apoio da sociedade civil no inquérito à Sonangol

PGR sem quadros capacitados conta com apoio da sociedade civil no inquérito à Sonangol

O Procurador-Geral da República de Angola disse hoje contar com o apoio da sociedade civil e dos serviços existentes para levar avante o inquérito à gestão da Sonangol, devido à falta de quadros capacitados para tal tarefa.

Hélder Pitta Grós falava à imprensa à margem da cerimónia de abertura do ano judicial 2018, presidida pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, que hoje reafirmou no seu discurso que se pretende tornar a justiça capaz de combater a corrupção, a impunidade e o nepotismo, contribuindo assim para a moralização da sociedade.

O magistrado apontou como principal desafio da PGR a formação dos seus quadros, de forma a motivá-los "para os novos desafios", reconhecendo que "nem sempre é fácil".

"Temos que dar formação aos nossos magistrados para estarem com capacidade de darem solução à nova situação", disse Hélder Pitta Grós.

Na semana passada, a PGR anunciou em comunicado de imprensa que foi instaurado um inquérito para investigar a denúncia pública da atual administração da Sonangol sobre transferências monetárias alegadamente irregulares durante a gestão de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, na petrolífera estatal.

Segundo Hélder Pitta Grós, essa investigação enquadra-se nos casos em que há necessidade de quadros capacitados para esta tarefa.

"Mas temos que contar com a sociedade civil, com os serviços que existem, para que haja um apoio especializado para conseguirmos levar avante este inquérito, porque queremos que seja feito de uma forma imparcial, de uma forma isenta e tendo em conta do que as partes esgrimem os seus argumentos", referiu.

O PGR angolano disse que os resultados desse inquérito serão anunciados, mas apenas quando houver "a certeza das coisas, com uma certa segurança", para não se colocar em causa "o bom nome das pessoas".

No seu comunicado, a PGR referiu que o inquérito é dirigido pela Direção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção e "encontra-se sob segredo de Justiça".

O documento acrescentava que a PGR teve conhecimento da situação através da denúncia pública feita, em conferência de imprensa, pelo Presidente do Conselho de Administração da petrolífera, Carlos Saturnino, sobre "transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos".

Sobre um inquérito ao Fundo Soberano de Angola, quando era presidido por José Filomeno dos Santos, também filho de José Eduardo dos Santos, Hélder Pitta Grós disse que se verifica o mesmo que no inquérito à Sonangol.

"Esta é uma questão que nos ultrapassa. Às vezes, as situações para a nossa capacidade, temos que ir buscar apoios externos, neste momento está a ser feito este trabalho, não diretamente por nós, porque não temos capacidade para tal, mas há medidas que foram tomadas e que aguardamos que haja resultados, que nos permitam depois dar continuidade ao trabalho que está a ser feito", disse o PGR.

Em janeiro deste ano, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, disse que estava a decorrer um diagnóstico à gestão dos Fundo Soberano de Angola (FSDEA), mais tarde justificou a exoneração de José Filomeno dos Santos da presidência do fundo com a "falta de transparência" detetada na instituição.

Numa nota pública, o Ministério indicou que a renovação na administração do FSDEA, decidida pelo Presidente angolano, João Lourenço, aconteceu após uma "avaliação rigorosa", feita com o apoio de uma consultoria internacional, "sobre a gestão, alocação dos ativos e estrutura de governação corporativa" da instituição.

Aquele fundo gere ativos do Estado de 5.000 milhões de dólares e, segundo o Ministério das Finanças, o diagnóstico realizado concluiu pela "falta de transparência nos processos de contratação dos gestores de ativos e prestadores de serviços" ao FSDA, apontando ainda "um risco elevado resultante da exposição causada pelo volume de ativos que se encontram sob gestão de apenas uma entidade externa".

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